SINDSPUJ EMITE NOTA QUESTIONANDO APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDEB PELA PREFEITURA DE JAGUARARI

Nota urgente!
O Governo Municipal de Jaguarari declarou que aplicou mais de 70% dos recursos do FUNDEB. Faltou detalhar de que forma foi aplicado tais recursos. O governo precisa esclarecer o que levou a folha de pagamento do Professor, crescer mais de 30% em comparação ao ano anterior, se os professores não tiveram reajuste salarial em 2021. Inclusive, nem o quinquênio foi reajustado. 

Se o governo dizia está impossibilitado de aumentar despesas em virtude da Lei 173/2020, e usou esse argumento para não reajustar salário de servidor público, agora o seu dever é dizer o que foi feito para aumentar tanto a folha de pagamento referida, se nenhuma melhoria salarial foi concedida em 2021. O que ocorreu?

Por conta disso, o Sindicato está apurando, inclusive solicitou do governo a folha detalhada das despesas da Educação, mas até momento nada nos foi encaminhado. 

Ainda não conseguimos entender, por que diante de uma arrecadação milionária do FUNDEB em 2021 (seis milhões a mais que 2020), num cenário de aulas on-line, sem reajuste salarial, sem concessão de quinquênio, etc., não restou nenhum centavo para rateio, ao contrário do que ocorreu em tantos outros municípios da região, onde sobras do FUNDEB 70%, transbordaram e foram distribuídas devidamente. Por que em Jaguarari é diferente?

Faz se oportuno dizer, que sobras desse recurso não pode estornar, e muito menos ser utilizada para pagamento que não seja de natureza salarial da categoria em foco. É direito da categoria saber detalhadamente como foi gasto esse recurso. O que impede?

Estamos acreditando que as informações solicitadas chegarão a nossas mãos, com urgência. A partir daí outras medidas serão tomadas. 

Em defesa do direito,

Diretoria Executiva do SINDSPUJ