O grupo também quer garantir R$ 45 milhões para pagamento de auxílio emergencial às rádios durante a pandemia.

Enquanto trabalha os últimos detalhes da edição da Medida Provisória das Rádios Comunitárias junto ao  Ministério das Comunicações e Casa Civil, do governo federal, o GT RADCOM BRASIL, representado em Brasília por Jairo Bispo e Flavio Perin  já inicia mobilização junto aos  deputados e senadores para quando a MP chegar ao Congresso Nacional. 

Entenda a tramitação

Medidas Provisórias (MPVs) são normas com força de lei editadas pelo Presidente da República em situações de relevância e urgência. Apesar de produzir efeitos jurídicos imediatos, a MPV precisa da posterior apreciação pelas Casas do Congresso Nacional (Câmara e Senado) para se converter definitivamente em lei ordinária.

O prazo inicial de vigência de uma MPV é de 60 dias e é prorrogado automaticamente por igual período caso não tenha sua votação concluída nas duas Casas do Congresso Nacional.

Sabendo disso, Jairo Bispo e Flavio Perin iniciaram uma série de visitas aos gabinetes dos deputados em busca de apoio para aprovação da Medida Provisória das Rádios Comunitárias,  que poderá ser assinada presidente da república Jair Bolsonaro, nos próximos dias. 


Em reunião com o deputado federal, delegado Felipe Laterça, (PSL-RJ), ficou acordado o lançamento da Frente Parlamentar das Rádios Comunitárias, no Congresso Nacional. 

A partir de agora serão coletadas assinaturas de parlamentares de todos os partidos em apoio a matéria.

Caberá aos representantes de rádios comunitárias de todo país entrar em contato com o deputado ou senador de suas respectivas regiões para sensibiliza-lo sobre a importância da mudança da legislação conforme proposto na MP e agendar a visita dos representantes do GT RADCOM BRASIL, ao gabinete do mesmo para assinar a criação da Frente Parlamentar.

Auxílio emergencial para as rádios
  
Outro tema que está sendo trabalhado pelo GT RADCOM BRASIL é o Projeto de Lei 2805/2020, que garante o Auxílio Emergencial para rádios comunitárias no valor de R$10 mil reais, divididos em três parcelas.

O referido Projeto que havia sido retirado de pauta será apreciado pela Câmara de Finanças e Tributação -CFT, na próxima semana. O objetivo é especificar de onde virão cerca de R$ 45 milhões de reais para garantir o pagamento do auxílio, antes que a matéria seja levada para votação em Plenário. 

Segundo o deputado federal  Sanderson (PSL - RS), o próprio presidente Jair Bolsonaro declarou ser favorável ao projeto.  


Fonte: Central de Notícias

Uma batida entre dois caminhões deixou duas pessoas feridas em um trecho da BR-407, perto da cidade de Jaguarari, no norte da Bahia. Uma delas ficou presa entre as ferragens. O acidente aconteceu na noite de segunda-feira (29), no km 110 da via.

O motorista de um dos veículos, que seguia para Senhor do Bonfim, perdeu o controle da direção e bateu de frente contra o outro, que estava em sentido contrário. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor que perdeu o controle teve ferimentos leves e foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Senhor do Bonfim.

No outro caminhão, viajavam duas pessoas. Uma mulher que estava no banco de carona, identificada como Valdelice Silva da Costa, sofreu fraturas nas duas pernas e foi retirada das ferragens por uma equipe do Corpo de Bombeiros.

Ela foi levada para o Hospital Regional de Senhor do Bonfim e em seguida encaminhada a um hospital em Juazeiro, em estado delicado. Não há informações sobre o atual estado de saúde dela. O motorista do caminhão não ficou ferido.

Ainda de acordo com a PRF, o acidente causou congestionamento de 5 km e a rodovia ficou interditada por cerca de cinco horas. Por volta da meia-noite desta terça-feira (30), a via foi liberada nos dois sentidos.

G1 Bahia / Foto Reprodução TV São Francisco

O objetivo é acelerar a edição da Medida Provisória que beneficia o setor de radiodifusão em todo Brasil

O Grupo de Trabalho das Rádios Comunitárias – GT RADCOM BRASIL,  representado pelo seu líder Jairo Bispo, da Bahia e pelo Coordenador Jurídico, Flávio Perin, do Rio Grande do Sul, cumpriu intensa agenda  durante está semana, em Brasília.

Ambos foram recebidos no Ministério das Comunicações pelo chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Radiodifusão, Marcus Paulluci e na Secretaria de Assuntos Jurídicos da Presidência da República – SAJ, pelo Subchefe Adjunto,  Dr. Felipe Nogueira Fernandes,   com o objetivo de estabelecer contato entre as duas secretarias para  agilizar a edição da  Medida Provisória elaborada com base em uma minuta construída com  propostas apresentadas pelo GT RADCOM BRASIL, após dois dias de reunião com representantes de rádios comunitárias de 16 Estados.

Segundo Flavio Perin, Dr Felipe Fernandes informou com clareza que a edição da Medida Provisória das rádios comunitárias deve partir do Ministério das Comunicações e olhou com bons olhos a edição da medida, uma vez que o presidente da república Jair Bolsonaro em audiência com o grupo ja deu seu aceno positivo, desde que não haja nada contra a Constituição Federal. 

Para o líder do grupo, Jairo Bispo dos Santos,  discutir o andamento da Medida Provisória das rádios comunitárias diretamente as duas  assessorias jurídicas foi mais  um passo importante nessa luta em prol do setor de radiodifusão.   

Durante a reunião na Secretaria Nacional de Radiodifusão os representantes do Grupo de Trabalho cobraram  do Ministério das Comunicações e da Anatel mais esclarecimentos para todo Brasil sobre a faixa estendida criada pela Resolução 721/2020, da ANATEL. Os representantes do GT RADCOM BRASIL fizeram questão de deixar claro que a “faixa estendida”  não foi uma reivindicação do do grupo já que a resolução que a criou foi publicada antes da formação do grupo  e pediram que os órgãos competentes se manifestassem sobre o assunto.

Segundo o coordenador jurídico do GT RADCOM BRASIL, Flavio Perin, o Ministério das Comunicações  e a Anatel se comprometeram em encontrar a melhor forma de esclarecer  a questão.

A Polícia Civil de Senhor do Bonfim deverá investigar as causas da morte da idosa identificada Gildete Liborio de Oliveira, 70 anos.

Ela foi encontrada nesta segunda-feira  (29), por volta das 18h40, por populares já sem sinais vitais em sua residência, na Rua Mandacaru N°1281A , no distrito de Pilar, interior de Jaguarari.

De acordo com o boletim de ocorrência, vizinhos que desconfiaram de que algo estava errado, pois não a viram sair do imóvel a três dias acionaram a Polícia Militar, que constataram a veracidade do fato e logo após  foi acionado  o Departamento de Polícia Técnica  (DPT) que esteve no local realizando o levantamento cadavérico  e conduzindo o Corpo para o Instituto Médico Legal  ( IML) de Senhor do Bonfim.

Fonte: Nonato Notícias 

Em análise recente de extrato da conta do precatório do FUNDEF, o SINDSPUJ constatou saldo atual no valor de R$ 2.970.798,60 (dois milhões, novecentos e setenta mil, setecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos). Para a indignação deste sindicato e de todos os professores que atuaram no período de 1998 a 2006, o saldo supracitado comprova que o governo “Cuidando da Nossa Gente”, na mesma linha do governo passado, começou a gastar o dinheiro que não lhe pertence. 

Ao invés de fazer o rateio de R$ 4.259.249,57 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) restante na conta do precatório referido, optou por negar o direito, postura que lhe tem sido inerente. 

A lei nº 14.057/2020 é a lei do rateio que garante 60% do Precatório do FUNDEF pertencente a quem lhe é de direito! Se nem mesmo esta lei levou o governo “Cuidando da Nossa Gente” a fazer o rateio em foco, onde ele encontrou respaldo para gastar mais de um milhão do que ainda resta na conta respectiva? 

Oportuno lembrar, que através do ofício nº 183 de 16 de junho de 2021, o governo referido afirmou que trataria do rateio com o SINDSPUJ após decisão de mérito do TCU - Tribunal de Contas da União, a respeito do assunto (o ofício em relato foi encaminhado a este sindicato, com assinatura do prefeito).

Embora essa desculpa pra negar o rateio não tenha sido aceita por este sindicato e pelos servidores, para o governo, deveria haver sido ao menos um compromisso de não gastar o recurso em conta, uma vez que a decisão do mérito do tribunal em foco, ainda estar por vir. Além de haver gastado o que não lhe é de direito, tal governo deixa claro que tratar de rateio com o SINDSPUJ e efetivá-lo na forma devida, nunca foi a sua intenção. Repúdio!

No mínimo é vergonhoso para o prefeito de Jaguarari, dizer através de ofício que ia tratar do rateio com o sindicato mediante decisão do TCU, e enquanto a decisão não sai, vai dilapidando o recurso que resta em conta. O prefeito diz e se contradiz! E mais uma vez o prejuízo é do servidor público. Chega de incoerência!  

Diante do descalabro, levamos à Justiça, mais essa prova de gasto ilegal do recurso do precatório do FUNDEF pertencente aos professores que atuaram no período de vigência deste fundo, inclusive, o extrato respectivo foi juntado ao processo judicial movido por este sindicato, processo que desde 2020 pede bloqueio e rateio de R$ de 60% de R$ 15.810.000,00 (quinze milhões, oitocentos e dez mil reais) deste precatório para quem lhe é de direito. 

Estamos acreditando que a Justiça vai atender o pedido do SINDSPUJ, pois até o momento, nenhum centavo dos R$ 9.486.000,00 (nove milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil reais) de direito, chegou ao contracheque dos professores que comprovadamente trabalharam na época de vigência do fundo. Chega de prejuízo! 

O dinheiro pertence a quem trabalhou! Clamamos por justiça! Quem gastou vai ter que devolver! 

Não abriremos mão do direito!

Firme na luta,

Diretoria Executiva do SINDSPUJ

§ Abertura da loja, que fica na Rua do Facheiro, nº 794, ocorre nesta quarta-feira, dia 1º
 
§ Os cerca de 2,3 mil colaboradores da Mineração Caraíba passarão, a partir do mês de dezembro, a receber seus salários através do Santander
 
Um dos mais importantes polos do País de extração de cobre, Pilar ganha nesta quarta-feira, dia 1º, a partir das 9h, uma agência do Santander Brasil, localizada na Rua do Facheiro, nº 794 . O fortalecimento da presença do Banco no distrito da cidade de Jaguarari, favorecendo e estimulando o desenvolvimento da população e dos negócios locais, vem acompanhada do anúncio da parceria com a Mineração Caraíba. 
 
Os cerca de 2,3 mil colaboradores da empresa passarão, a partir do mês de dezembro, a receber seus salários através do Santander e poderão usufruir de todos os servidores e produtos ofertados pelo Banco, como conta com isenção de tarifa e um empréstimo consignado com 72 meses para quitá-lo. 
 
“Estamos bastante satisfeitos de já chegar a Pilar, um importante centro de desenvolvimento nesta região da Bahia, com uma parceria tão relevante com a empresa que é a principal geradora de emprego e renda do distrito. Acredito que o Santander poderá somar muito para ajudar a população local a realizar seus sonhos pessoais e profissionais e estimular os negócios nessa região”, diz Thiago Mendonça, superintendente executivo da Rede Base do Santander Brasil.
 
A loja de Pilar é a 67ª do Santander na Bahia e vai oferecer inúmeras soluções inovadoras, dentre elas a máquina de cartões Getnet, permitindo pessoas físicas e jurídicas a alavancarem vendas tanto no canal físico como no digital. “Estamos ofertando também para ambos os casos o nosso CDC Solar, que é uma excelente oportunidade para se adotar energia limpa em sua residência ou negócio e ter, em poucos anos, sua conta de luz quase zerada. Contamos com o microcrédito do Prospera, tão importante para impulsionar os pequenos negócios”, enfatiza Thiago.
 
As agências do Santander estão adotando todos os protocolos sanitários necessários para preservar a saúde de seus clientes e funcionários nesse momento de pandemia da Covid-19. Das 9h às 10h, atendem de forma exclusiva idosos, gestantes, beneficiários do INSS e portadores de deficiência e, das 10h às 14h, os demais públicos. Também há o escalonamento de acesso de clientes, em grupos de 10 a 20 pessoas por vez, conforme o tamanho da unidade. Isso para garantir uma distância mínima de um metro entre todos. Além disso, é obrigatório o uso de máscara e álcool gel nas dependências da agência.
 
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Kauê Diniz
(81) 98848 0876
Assessoria de Imprensa Santander Nordeste/Norte/Espírito Santo 

COMUNICADO

O SINDSPUJ – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaguarari, comunica aos seus associados que o Dr. Elói Correia Júnior, assessor jurídico deste sindicato, estará dando plantão, nesta quinta (25/11/2021), das 08h30 às 15h30. Os servidores interessados deverão ficar atentos a esta data e a este horário, para se dirigir à nossa sede, localizada na Travessa José Amaro, nº 02, nas proximidades da Agência do INSS, no centro de nossa cidade.

Lembramos que o atendimento presencial deste sindicato, segue as normas oficiais de segurança para o combate ao COVID-19.

Portanto, se você é servidor público, se proteja e compareça! O seu direito é a nossa causa.

Atenciosamente,

DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDSPUJ

No último domingo, 21/11/2021, ainda em uma ação da Operação Verde Bahia, fruto do convênio do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia e da Secretaria Nacional de Segurança Pública SENASP), representantes da Secretaria do Meio Ambiente de Jaguarari e bombeiros militares do 9º Grupamento de Bombeiros Militar de Juazeiro estiveram reunidos nas comunidades de Serras do Morgado e da Berinjela para falar sobre prevenção a incêndios e explanaram sobre técnicas  e uso de equipamentos de combate a incêndio florestal. Na oportunidade, a Secretaria de Meio Ambiente falou de interessantes projetos como o Jaguarari Sem Fogo para atender nossa comunidade de Jaguarari.

O tão esperado dia da grande final do campeonato de futebol amador de Jacunã será realizado no próximo domingo dia 28 de novembro de 2021. Após a paralização dos eventos esportivos em nosso município, devido decretos estaduais e municipais por prevenção a contaminação do Covid-19, aproximadamente 1 ano e 8 meses, o evento será realizado em Jacunã com as equipes finalistas de 13 de Junho x 7 de Setembro

A equipe do 13 de Junho por jogar em casa terá apoio total de sua torcida e receberá a equipe 7 de Setembro do vizinho distrito de Gameleira, que também promete trazer sua torcida para apoiar no evento. O clássico, além das torcidas de Jacunã e Gameleira, também contatará com torcedores e amantes do futebol de toda região para abrilhantar o belíssimo evento esportivo. 

Por Muriel Cesar

Jaguarari registrou durante o sábado (20/11), uma tentativa de homicídio e um assassinato.

O primeiro caso foi registrado às 0h30, em um bar no Loteamento Padre Eugênio, quando a vítima identificada como Antônio Douglas Silva Bonfim foi atingindo por três tiros, efetuados por uma dupla em uma motocicleta. A vítima foi socorrida para o Hospital Municipal de Jaguarari, em seguida transferida para o Hospital Universitário (Traumas).

O segundo fato ocorreu na noite de sábado, por volta das 18h30, no Bairro Caminho do Engenho. De acordo com informações a vítima Geraldo Vieira de Souza, estava em sua casa com amigos, quando uma motocicleta buzinou, ao atender, o homem foi baleado e ainda correu para o interior da residência, não resistindo aos ferimentos, evoluindo a óbito no local. O DPT foi comunicado e procedeu com os afazeres de praxe, em seguida removendo o corpo para o IML de Senhor do Bonfim.

Em ambos os casos, a Polícia Militar da 3ª CIA registrou os fatos e realizaram diligências no intuito de capturar os autores, porém sem êxito. Os crimes serão investigados pela Polícia Civil.


Portal Jaguarari

CARTA DE REPÚDIO

Eu, Jucineide Maria Santos de Souza, moradora do núcleo residencial Pilar, distrito do município de Jaguarari/BA, venho a público repudiar com extrema indignação o ato covarde de uma carta aberta relatando minha expulsão do Partido dos trabalhadores (PT JAGUARARI), sendo esta mesma, mentira, enviado a publicação e destinada ao público pelo senhor Yon Fontes no dia 6 de outubro 2020, através do site Jaguarari online, onde sobre as acusações estavam alegações de que com motivos grosseiros teriam sido criados situações de conflitos, além de um comportamento que culminariam em falta de MORAL e ÉTICA o que contradiz a exigência de quem está a divulgar uma Fake News. O senhor Yon Fontes agiu sem a mínimo pudor e honradez  ao cometer um crime virtual usando o "Partido dos Trabalhadores" com o objetivo de vingança pessoal ou de interesses nada coerentes e eficazes a filosofia do referido partido, com sua publicação a qual não condizia com a verdade uma vez que nunca houve a minha expulsão do Partido dos trabalhadores, onde um filiado para ser expulso tem o direito de receber a informação de uma  denúncia formal e então apresentar uma defensa na qual precisa ser avaliada por uma comissão de ética, respeitando assim a moral de todos que formam a sigla citada, tal punição deveria  passar por um processo legal e estatutário de que após o partido dos trabalhadores  receber alguma denúncia de comportamento inadequado de um filiado, o mesmo tem o direito à defesa a qual nunca em momento algum fui comunicada e a notícia chegou  já através desta dita  "CARTA ABERTA" publicada em rede social.



Mais uma vez  sendo agredida por supostos líderes do grupo político do atual prefeito Antônio Ferreira do Nascimento,  desta vez na pessoa do senhor Yon Fontes, com a retirada de direitos pelo abuso de poder do mesmo enquanto ocupante do cargo de presidente do partido dos trabalhadores no município de Jaguarari. Onde  com seu ato imoral,  causou a mim, meu esposo e toda a minha família inúmeros danos morais e  psicológicos, além do risco de agressões físicas por parte de pessoas que induzidas ao erro acreditaram que haveria de minha parte uma traição ao partido dos trabalhadores onde  por sua vez não foi relatado a verdade sobre o meu afastamento do referido grupo político, uma vez que, por amor a ideias coletivas  e respeito próprio não poderia mais aceitar os inúmeros insultos e agressões vindas de pessoas que determinam as principais ações em grupo. 



O que o  senhor Yon  Fontes provavelmente deixou de explicar em suas acusações insanas conhecidas por "Fake News" enviadas e publicadas pelo site Jaguarari Online, não passava de uma MENTIRA, porque nunca fui expulsa do Partido dos Trabalhadores e continuo devidamente filiada, porém, irei me desfiliar de vontade própria deixando claro e em público que não tenho absolutamente nada contra o Partido dos Trabalhadores a sigla  qual jamais atribui culpas pelas agressões sofridas de forma pessoal, covarde e em grupo de várias pessoas que ficam à frente do grupo político do atual prefeito de Jaguarari o senhor Antônio Ferreira do Nascimento, o que bem diferentemente da Fake News de expulsão, já mencionada, feita pelo Senhor Yon Fontes, posso provar  as agressões morais sofridas a minha pessoa, as quais temos várias provas, inclusive  do senhor Adalto motorista do atual prefeito de JAGUARARI e  do senhor Osnei Duarte, marido da secretaria de ação social a senhora Letícia Duarte, que agem de forma absurda aos padrões sociais que regem a democracia.



Justamente por não  aceitar compactuar com situações as quais não condizem com a moral devida de um pleito eleitoral em defesa da minha integridade física e psicológica me afastei e mesmo afastada os ataques continuaram e com eles todo tipo de desrespeito, dano moral e psicológico provocado pela enxurrada de calúnias e difamações. Espero poder ter a minha  defesa analisada pelo presidente estadual e nacional do partido dos trabalhadores uma vez que a imparcialidade do Senhor Yon Fontes presidente do Partido dos Trabalhadores no município de JAGUARARI já não parece ter capacidade de fazer uma  análise de forma justa e confiável onde se percebe uma ação pessoal  ou de interesses outros....



Como falar em "ética e moral" dentro de uma conduta através de postagens com conteúdo inverídico que levou centenas de pessoas a prejulgamentos que nada condizem com o que de fato aconteceu? Solicitamos assim uma análise dos fatos ocorridos inclusive ao juiz eleitoral do município de JAGUARARI.



Segue em anexo a comprovação com minha ficha de filiação do partido dos trabalhadores e a carta solicitando por mim mesma a  desfiliação.



Em nome da verdade e da justiça principais princípios da integridade social, digo:  Vamos ter que esperar o tempo de Deus para a tão sonhada alma lavada diante da verdade.

Quem tem Deus tem tudo, e quem não honra os seus juramentos não estão aptos para viverem perante a DEMOCRACIA.



Jucineide Maria Santos de Souza



A nota acima e autoria são de responsabilidades da autora, que solicitou direito de resposta, mesmo tardio, por alegar que até a presente data sofre ataques em decorrência da ampla repercussão da "desfiliação" publicada em 6 de outubro de 2020 enviada pelo presidente do PT (Relembre aqui), Yon Fontes, a este Blog.


Um acidente automobilístico envolvendo um veículo de passeio e uma motocicleta, ocorrido por volta das 16h45min, da última sexta-feira (16.11) nas proximidades do Distrito Pilar, Zona Rural de Jaguarari, deixou um homem em estado grave. De acordo com informações, o motorista do veículo fugiu do local sem prestar socorro ao motociclista. 

Ainda de acordo com testemunhas, funcionários de uma obra próximo ao local do "acidente" acionaram a ambulância do SAMU, que socorreu a vítima, identificada por Fábio Nascimento.  

A Polícia Militar esteve momentos depois no local do sinistro, removeu os veículos envolvidos no acidente. 

A motocicleta ficou parcialmente destruída, já o carro teve parte da frente danificada, com o impacto. O motociclista foi transferido e hospitalizado no Hospital Universitário (antigo Traumas), em Petrolina – PE, e o estado de saúde era grave.

A família e amigos de Fábio Nascimento, desempregado e pai de três crianças estão revoltados com a irresponsabilidade do condutor do veículo de passeio, que segundo informações é funcionário da Mineração Caraíba e há suspeitas de que ele estivesse sob efeito de bebida alcóolica e que por isso teria evadido-se do local do sinistro.

O Agricultor, José Raimundo, o Lolozinho, acusado de matar com requintes de perversidade a servidora pública, Sirleide, foi condenado há 21 anos de prisão em regime fechado.

Decisão aconteceu após entendimento do Tribunal do Júri, que aconteceu nesta sexta, em Jaguarari.
 Fonte: https://blogdowalterley.com.br/2021/11/12/jaguarari-agricultor-acusado-de-matar-servidora-publica-e-condenado-ha-21-anos-de-prisao/

A visita faz parte da Operação Verde Bahia, nascida do convênio do SENASP e o CBMBA, que tem por objetivo ações de prevenção para evitar o surgimento de eventos não desejados como incêndios florestais na nossa região, que tem como uma das causas as queimadas em propriedades rurais. 

Os militares estiveram em reunião com a Secretaria do Meio Ambiente com o Secretário de Meio Ambiente, o Senhor Antônio Carlos Xavier, e o Senhor Allan Bonfim, Diretor de Proteção de Nascentes onde explicaram as ações da operação. 

Os militares estiveram reunidos com representantes de associações de proprietários rurais na Serra do Morgado e na Serra das Berinjela a fim de conhecer suas necessidades e falar sobre a ação preventiva. 

Também, mantiveram contato com proprietários rurais na comunidade no covão, inclusive orientaram um deles que estava fazendo uma queimada, quanto aos efeitos deletérios para o solo oriundos desta prática.  

Após, seguiram para uma entrevista educativa na Rádio Top FM e posteriormente se deslocaram para áreas de riscos onde  mantiveram contato com populares em áreas rurais em Catuni da Estrada do  município. 

O Corpo de Bombeiros ressaltou a parceria e a solidariedade com a comunidade de Jaguarari.

O presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) recebeu nesta quinta-feira, 11, a comitiva do Grupo de Trabalho das Rádios Comunitária em audiência, juntamente com o ministro da Cidadania, João Roma. O encontro perseguido por quase duas décadas pelos dirigentes das rádios se constitui em um marco histórico.

Na conversa com o presidente, os dirigentes encaminharam a pauta que sugere a reformulação da Radiodifusão Comunitária no Brasil. Na relação de reivindicações consta, entre outros itens, a abertura de novas frequências, aumento de potência e permissão para veiculação de publicidade para conferir sustentabilidades ao funcionamento dos canais de comunicação.

O conjunto de reivindicações apresentadas ao presidente integra uma minuta de Medida Provisória entregue ao chefe do Executivo para que seja analisada pela equipe de governo antes da tramitação. Segundo comentou o presidente Jair Bolsonaro, aquilo que estiver coberto pelo manto da legalidade será prontamente atendido, em um gesto democrático inédito.

Representantes do setor exaltaram unanimemente o gesto do presidente em recebê-los em audiência, uma tentativa histórica que vinha se frustrando ao longo dos últimos anos.

Para o consultor jurídico do Grupo, Flávio Perin, o encontro ganha importância histórica por quebrar uma resistência de décadas. Perin está confiante na receptividade do presidente quanto às sugestões encaminhada na formulação de atos que beneficie as emissora de radiodifusão comunitária.

Muito satisfeito com a agenda com o presidente Bolsonaro, Heckel Pedreira, economista e fundador da Associação Feliz Cidade, mantenedora da rádio Mont FM (Camaçari-BA), acredita  na proposta de inclusão do governo atual.  “Estamos muito esperançosos de que ocorra uma real mudança na política referente às rádios comunitárias, que é o elo mais próximo com a população”, afirmou Heckel Pedreira.

O vice-presidente da Associação Gaúcha de Rádios Comunitárias, Ernesto Lemmertz, observa que a renovação dos grupos de trabalhos é responsável por importante passo na luta pelo reconhecimento da importância das emissoras. “Fomos recebidos de maneira muito cortês e simples pelo presidente que entendeu aquilo que peticionamos e se comprometeu em dar-nos uma resposta dentro das próximas semanas”, relatou Lemmertz.

Coordenador geral do Grupo de Trabalho, Jairo Bispo dos Santos, demonstrou otimismo com a reação do presidente e do ministro João Roma. Bispo defende o amplo diálogo com todos os segmentos para fortalecimento do setor. “Como nunca foi feito antes, além de ter nos recebido, o presidente Bolsonaro  se comprometeu a contribuir para que as emissoras ganhem fôlego em todo país. Saímos do seu gabinete com sorriso nos lábios”, relatou.

Segundo o diretor da Central de Notícias, Humberto Fernandes, as demandas apresentadas pelo grupo são justas. ‘Esperamos que a pauta encaminhada pelo grupo, que esperamos seja base para uma legislação contemporânea,  representando significativo avanço na modernização de um setor que ficou parado no tempo por força de uma lei que caducou e não foi reformulada”, comentou o radialista maranhense. Atualmente no país existem mais de 4,5 mil rádios comunitárias em operação legal.

Fonte: Portal Água Fria

O Coordenador-Geral do Grupo de Trabalho (GT) de 16 estados, Jairo Bispo, esteve reunido na manhã desta quarta-feira (10/11/21) com o Ministro interino das Comunicações, Dr Maximiliano Martinhão e o chefe de gabinete Dr Marcos Pauluce. No encontro Jairo reivindicou diversas melhorias para as Rádios Comunitárias.

Durante a reunião, pautas importantes para o setor de radiodifusão comunitária, como a elaboração e a publicação de um novo Plano Nacional de Outorgas - PNO, choque de frequências e faixa estendida foram discutidas. Ao sair do Ministério das Comunicações, Bispo aproveitou a oportunidade e visitou a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, com o objetivo de marcar uma agenda online para falar da faixa estendida e demandas das RADCOM's.

Ainda em Brasília, nesta quinta-feira (11/11/21) as 11h, os representantes do Grupo de Trabalho: Jairo Bispo, Ernesto Lemmertz e Flávio Perin, que representam 16 Estados, serão recebidos pelo Ministro da Cidadania, João Roma, e pelo Presidente Jair Messias Bolsonaro, no Palácio do Planalto, para tratar de assuntos relacionados as Rádios Comunitárias.

Essa é a primeira vez que um Presidente da República recebe em seu gabinete representantes de rádios comunitárias. Uma conquista histórica, onde espera-se, enfim, o reconhecimento das urgentes e necessárias de alterações na legislação e atendimento de reivindicações do setor, um dos mais importantes que representa as comunidades mais excluídas pela grande mídia.

Fonte: Portal Água Fria

 

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