Ministro da Infraestrutura classifica como "deboche" a proposta de aumento de pedágio feito pela concessionária

"Estamos planejando uma intervenção na Via Bahia. Pode ser o primeiro caso de intervenção federal numa concessão. A gente deve assumir o controle da concessão e varrer do mapa aquela concessionária, porque é um deboche o que a Via Bahia faz com a população", disparou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (22). Ele classificou como "deboche" a proposta da atual concessionária das BRs 116 e 324 em passar de R$ 2 para R$ 14 o valor do pedágio.

O aumento seria para a execução de investimentos previstos em contrato e até agora não realizados. "Não vamos aceitar isso. É um tapa na cara do usuário", disse. Segundo o ministro, a empresa arrecadou 90% das receitas previstas no plano de negócios, mas não executou qualquer obra condicionada em contrato e só fez 30% dos investimentos previstos por meio de fluxo de caixa marginal.

A inadimplência e o não cumprimento das obrigações contratuais originaram uma batalha jurídica, cujas primeiras decisões, da Corte Arbitral canadense, foram favoráveis à União. "A Via Bahia é um caso sério: a pior concessão no Brasil. Não dá mais para suportar", resumiu Tarcísio de Freitas.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura


Desde o início de sua gestão, o governo “Cuidando da Nossa Gente" vem oprimindo os servidores públicos com remoções arbitrárias, corte de gratificação, não concessão de reajuste de quinquênio, sem falar no descumprimento da lei de data base, direito de revisão salarial negado para mais de 40 categorias de servidores, escancaradamente. De acordo com a lei, essa revisão deve ocorrer em fevereiro, no mês da data base. O SINDSPUJ vem exigindo o direito de todas as formas possíveis, mas o governo nem sequer responde ofício. 

É preciso dizer, que a revisão salarial em foco, deve ser efetivada com urgência e com efeito retroativo a fevereiro do ano em curso. Se o governo insiste no descumprimento do dever, é porque não respeita a lei e não se importa com a obrigação de pagamento do retroativo que a cada mês cresce. 
 
Publicamente, o referido governo já se manifestou dizendo que a lei federal nº 173/2020 engessa a concessão de direitos salarias dos servidores públicos municipais, mas isso não procede! Atinge apenas os servidores federais. Que lei teria legitimidade para brecar direito constitucional? 

Vejam que através da lei municipal nº 1003/2021, o referido governo reajustou o salário de funcionários em cargos comissionados, concedendo reajuste jamais concedido a servidores de carreira. Houve reajuste que ultrapassou a 100% (cem por cento). A lei federal supracitada, não foi gargalo para impedir o reajuste em foco. Por qual motivo? 

Outro ato opressor do governo (que até causa estranheza) é a quantidade de Processos Administrativos em que os servidores estão sendo submetidos no início de uma gestão municipal. Há servidor respondendo a dois processos simultaneamente, como se um fosse pouco. Já houve até notificação a servidores dando-lhes prazo, sem a existência de autos processuais. Também houve processo em que o parecer jurídico do governo veio contrário ao direito dos servidores, antes da apuração que se chegaria a um resultado. Onde já se viu? E ainda diz que não é perseguição. E o que seria?

Referente a não concessão do reajuste do quinquênio, chocou os servidores que ao menos contavam com a concessão imediata deste reajuste a cada cinco anos trabalhados, pois agora se deparam com a suspensão do direito e com o argumento governista descabido de que “a lei do Bolsonaro” proíbe a sua concessão. Por que prejudicar os servidores dessa forma? 

No tocante ao rateio do que resta do Precatório do FUNDEF em Jaguarari, sem atender a reivindicação dos professores e do SINDSPUJ, o prefeito afirma que “somente após decisão do mérito do Tribunal de Contas da União” é que tratará do rateio com este sindicato. 

Mais uma vez o TCU é o argumento de governo do nosso município para negar rateio. E a lei nº 14.057/2020, de que vale? Não é a mesma lei que está respaldando o rateio em Maceió, por exemplo? Por que em Jaguarari os gestores se dão ao desplante de descumprir a lei? Chega de prepotência!

Exigimos que o Governo tome outra postura e cumpra com o dever! Chega de descumprimento de lei! Chega de negar direitos! Chega de perseguição! Chega de opressão!

Reafirmamos o compromisso de defesa dos direitos dos servidores! Para cada ato opressor do governo, tomamos medidas cabíveis e continuaremos tomando, se a opressão não cessar. 

Repudiamos todo e qualquer ato de opressão! 

Faremos uma convocação em favor da efetivação urgente dos direitos. Em breve!

Não abrimos mão de nenhum direito!

Incansável na luta,

DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDSPUJ

Foram registrados 12 novos casos de Covid-19 nesta terça-feira (22/6) em Jaguarari. A Secretaria Municipal de Saúde calcula 2088 casos confirmados de coronavírus. O número de casos ativos aumentou para 26. Cinquenta e cinco pessoas estão em monitoramento domiciliar e quatro estão internadas. Dezoito aguardam os resultados dos exames pelo Lacen. Casos curados somam 2018. Passa para 44 o número de óbitos.


Urgente!

Informamos aos professores que atuaram na época do FUNDEF, que mediante análise de extrato da conta do precatório do FUNDEF, constatamos saldo atual no valor de R$ 4.259.249,57 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). Assim, fica constatado que o rateio deste valor é totalmente possível na via administrativa. De posse da informação, o SINDSPUJ enviou ofício ao Governo “Cuidando da Nossa Gente”, solicitando reunião de urgência para tratarmos do referido rateio. A lei nº 14.057/2020 grita por efetivação! 

O direito é constitucional!


Incansável na luta, 



                                  Diretoria Executiva do SINDSPUJ

Jaguarari é um município predominantemente agrícola, onde são cultivados o feijão, milho, mandioca, andu, abóbora, melancia e outros. Com o objetivo de auxiliar o homem do campo a Prefeitura Municipal de Jaguarari, através da Secretaria de Agricultura, está executando o programa de aração de terras, desde o início do mês de maio já foram atendidos 250 agricultores de  diversas comunidades. Hoje, dia 08 de junho, começamos a atender as famílias da comunidade de Jacunã e ao longo da semana outras equipes estarão na região de Antas e Gameleira. 



Ascom Jaguarari - Governo Cuidando da Nossa Gente

O prefeito de Jaguarari, Antônio Nascimento, está na capital baiana buscando investimentos para o Município. Nesta segunda-feira (07/5), o gestor esteve em audiência com o governador da Bahia, Rui Costa (PT), para tratar de assuntos de interesse de toda a população.

Durante a reunião, o governador falou sobre obras em curso e anunciou novos investimentos, tais como: a construção de um novo colégio na sede de Jaguarari, que vai contar com um complexo esportivo, quadra coberta, campo, piscina e um anfiteatro para eventos, estrutura estimada em R$ 20 milhões; a reforma e modernização da Escola Petrônio Portela, em Pilar, orçada em R$ 4 milhões. “A nova estrutura contará com um complexo esportivo, piscina, campo e quadra coberta. Tudo isso, evidentemente, vai exigir a ampliação do espaço para a implantação dos novos equipamentos”, disse Antônio Nascimento.

As novidades não param por aí. O sistema de abastecimento de água que vai contemplar 12 comunidades de Jaguarari, que seria licitada em R$10 milhões de reais, passará para R$12 milhões.

A audiência também contou com o apoio dos deputados estaduais Bobô Tavares (PC do B) e Fátima Nunes (PT) e a presença do secretário municipal de Governo, André Nascimento. O governador Rui Costa também autorizou um aumento no investimento da Areninha II, de Pilar. “A obra, que estava orçada em R$550 mil, passará para R$930 mil. Isso vai permitir a construção de vestiários, arquibancadas e implantação da iluminação”, destacou o secretário.

Embora os investimentos tenham sido anunciados durante a reunião, maiores detalhes serão dados em provável cumprimento de agenda do governador em Jaguarari para a inauguração do Posto SAC e vistoria das obras de requalificação da BA 314, esta última orçada em mais de R$15 milhões.


Ascom Jaguarari - Governo Cuidando da Nossa Gente

Na manhã desta segunda-feira, 07 de maio, a população jaguarariense se deparou com a informação de uma suposta negligência médica do Hospital Municipal de Jaguarari à paciente W. K. J.S., de 16 anos. Familiares relataram em redes sociais que, pela “falta de atendimento médico”, a jovem teria perdido a gestação.

Diante das alegações, a Secretaria Municipal de Saúde, destaca:

Ser improcedente, leviana e irresponsável qualquer acusação no sentido de responsabilização da Saúde Municipal pela perda do bebê.

Diferentemente do relatado, a paciente vinha sendo regularmente acompanhada pela rede pública municipal de saúde, na Estratégia Saúde da Família (ESF) do Bairro Odilon Gonçalves, com Triagem Obstétrica que apontou infecção urinária, um risco para a continuidade da gravidez.

No dia 21 de maio de 2021, como comprova prontuário médico da paciente, a jovem esteve na Policlínica de Especialidades Médicas para ser examinada pelo ginecologista e obstetra, Francisco Brito.

Já na tarde de sábado, 05 de junho, reclamando de fortes dores na região pélvica, em consulta no Hospital Municipal com o clínico-geral Paulo André, já diagnosticada com uma Infecção do Trato Urinário (ITU), recebeu medicação venosa. Ela também foi alertada pelo médico dos riscos de um aborto espontâneo, caso não tratasse da ITU.

Passado o período de observação no hospital, no mesmo dia, mediante prescrição de um outro medicamento, a menor foi liberada.

No domingo, 6 de junho, a paciente em questão contatou, por telefone, o Hospital Municipal, suspeitando estar em trabalho de parto. Prontamente, uma ambulância da unidade, levando uma parteira foi deslocada até a residência da jovem para proceder com o atendimento que o caso exigia naquele momento. Após este primeiro atendimento, ela foi imediatamente encaminhada ao Hospital Municipal de Jaguarari.

Pela gravidade e riscos que o caso apresentava, como reza os protocolos médicos, a paciente foi inserida na regulação, sendo logo aprovada, porém, não houve tempo suficiente, e, como alertado pelo Dr. Paulo André, sem o devido tratamento da infecção urinária, infelizmente, o aborto espontâneo aconteceu.

A sustentação de negligência médica TECNICAMENTE não se aplica ao episódio, já que a jovem sempre que procurou alguma unidade médica, como consta em informação em anexo, foi assistida. Inclusive, consta em prontuário, teste rápido para exames laboratoriais trimestrais do pré-natal, feito na própria unidade de saúde, exames esses, conclusivos para o diagnóstico de infecção urinária da paciente em comento.

Portanto, antes do aborto espontâneo, a gestante estava ciente do quadro de infecção urinária, de suas implicações e da necessidade de tratamento. Por razão desconhecida da Secretaria Municipal de Saúde, a infecção não foi tratada pela gestante.

É falsa a informação de não haver ginecologista atendendo na rede municipal de saúde. A especialidade é encontrada em nossos ESF’s, como também na Policlínica Municipal de Especialidades Médicas, com acesso garantido, mediante prescrição e prévio agendamento.

Entretanto, a Secretaria Municipal de Saúde lamenta o ocorrido e se solidariza com a jovem e seus familiares pela dor da perda e se coloca à disposição para acompanhamento e/ou esclarecimentos necessários. 


Ascom Jaguarari - Governo Cuidando da Nossa Gente

Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na tarde desta terça (08), 2 quilos de cocaína e 1 de crack, na BR-407, em Senhor do Bonfim, região norte da Bahia. Dois homens foram presos. 

Por volta das 13h35, os policiais abordaram um motorista que conduzia um Chevrolet/Classic. 

Na entrevista, a equipe notou um nervosismo incomum por parte do condutor e do passageiro. Ao realizarem buscas no interior do carro, os policiais encontraram drogas escondidas embaixo do banco traseiro. 

Foram retirados 2 tabletes de cocaína, pesando 2 kg e 1 de crack, com um peso de 1 kg. 

Diante dos fatos, a dupla foi presa e conduzida para a Polícia Civil em Senhor do Bonfim para o registro do crime de tráfico de drogas.


NUCOM PRF

Estão sendo publicados no Diário Oficial do Estado os editais de abertura de licitações de linhas do  Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Subsistema Complementar - SLIC. Até o momento já foram publicados avisos de 30 linhas, que contemplam diversas regiões da Bahia. Acompanhe a seguir a data da publicação de cada um deles.

Quarta-feira (02.06)

Linha Nº. 2214 - Cruz das Almas X Geolândia ( dist de Cabaceiras do Paraguaçu).
Linha Nº. 2224 - Santo Antônio de Jesus - Salinas da Margarida.
Linha Nº. 2219 - Santo Antônio de Jesus X Castro Alves Via Santa Terezinha
Linha Nº. 2213 - Amargosa - Mutuípe
Linha Nº. 2230 - Santo Antônio de Jesus - Presidente Tancredo Neves
Linha Nº. 2232 - Santo Antônio de Jesus - Varzedo
Linha Nº. 2258 - Vitória da Conquista – Vila Bahia (Pov Encruzilhada) Via Inhobim
Linha Nº. 2269 - Vitória da Conquista – Caraíbas Via Lagoa do Grama
Linha Nº. 2069 - Bom Jesus da Lapa X Pituba ( Serra do Ramalho)
Linha Nº. 2064 - Bom Jesus da Lapa - Boa Vista (pov Serra do Ramalho).

Quinta-feira (03.06)

Linha nº. 2066 – Bom Jesus da Lapa X Agrovila XVII Eixo II
Linha nº. 2122 – Nova Redenção – Cascavel (dist Ibicoara)
Linha nº. 2092 – Feira de Santana x Várzea da Roça
Linha nº. 2126 – Paripiranga – Fátima
Linha nº. 2125 – Paripiranga – Cícero DANTAS
Linha nº. 2110 – Feira de Santana x Lamarão
Linha nº. 2124 – Itaberaba – Ubiraitá (dist Andarai)
Linha nº. 2117- Feira de Santana – Itatim
Linha nº. 2119- Serrinha x Água Fria
Linha nº. 2086 – Euclides da Cunha – Maceté (pov Quijingue)

Terça-feira (08.06)

Linha nº. 2102 - Feira de Santana x Merces ( distrito de São Gonçalo via Humildes)
Linha nº. 2118 - Feira de Santana x Capela do Alto Alegre
Linha nº. 2174 - Juazeiro x Bem Bom
Linha nº. 2178 - Senhor do Bonfim - Pedra Vermelha (pov Monte Santo)
Linha nº. 2137 - Senhor do Bonfim - Pilar (dist Jaguarari)
Linha nº. 2182 - Juazeiro - Nova Jatobá (distrito de Curaçá).
Linha nº.  2193 - Juazeiro - Pilar (dist Jaguarari).
Linha nº. 2202 - Candeias - Cinco Rios (dist São Sebastião do Passé).
Linha nº. 2088 - Feira de Santana - Cabuçu (dist Saubara) via Oliveira dos Campinhos.
Linha nº. 2115 - Feira de Santana -  Retirolândia ​

Os interessados em participar de uma concorrência pública poderão obter informações junto a Agerba, através da Comissão Especial de Licitação, das 08:30 às 17:30h, através do telefone (71) 3115-8699. Para aquisição de edital e detalhes de cada concorrência, como dia e horário, devem consultar o endereço eletrônico www.comprasnet.ba.gov.br .

Fonte: Ascom/Agerba

O Município de Uauá vive um momento complicado por causa do grande número de casos confirmados de COVID-19, mas a atitude do prefeito Marcos Lobo deixa a entender que o mais importante no momento é jogar na cara da população que a gestão municipal, a qual tem a obrigação de prestar os serviços públicos, está simplesmente cumprindo com o seu papel, e nesta tarde participou de duas aglomerações no interior daquele município.

Tal qual o comportamento do presidente da república, o prefeito de Uauá tem sido flagrado em situações de aglomerações e desrespeita os próprios Decretos que orienta a população para não aglomerar e manter o distanciamento. Hipocrisia?

Conforme o próprio gestor postou em sua rede social, o distanciamento e aglomeração teve a sua participação, se não é que não foi o próprio a estimular. Em meio a uma pandemia que afeta principalmente pessoas mais idosas. As fotos postadas pelo prefeito uauaense mostram claramente o descumprimento das recomendações da OMS, MS, SESAB e SEMUS.

Será se para uma simples entrega de cascalhamento é válida a exposição das pessoas presentes ao risco de contaminação pelo COVID-19?

Na manhã desta quinta-feira (03/06), foi registrado um acidente na altura do Km 97, da BR 407, imediações da “Ladeira do Maracujá”, próximo ao distrito de Juacema, zona rural de Jaguarari. O acidente envolveu um Fiat Pálio e uma picape Fiat Strada. 

De acordo com informações, os dois veículos seguiam sentido Jaguarari, quando por motivos desconhecidos o Pálio colidiu na traseira da picape e, capotou em seguida. Os condutores dos veículos de Senhor do Bonfim e Campo Formoso, foram encaminhados com ferimentos leves para o Hospital Municipal de Jaguarari. 

A Policia Rodoviária Federal esteve no local registrando a ocorrência.

Portal Jaguarari

A tradicional festa de Corpus Christi em Jaguarari recebeu adaptações, pelo segundo ano consecutivo, devido à pandemia da Covid-19. A celebração foi realizada nesta quinta-feira (03/06), na Paróquia São João Batista, neste ano, ao contrário de 2020, alguns fiéis puderam acompanhar a missa presencialmente na Igreja, seguindo os protocolos de distanciamento social. 

A missa ocorreu às 16h, com transmissão pela internet e através da Rádio Comunitária, em seguida a celebração foi conduzida para fora da igreja, onde dois Padres da Paróquia levaram a adoração do Santíssimo Sacramento para várias ruas da cidade em carro aberto. 

A celebração do Corpus Christi acontece em referência ao mistério da eucaristia, o sacramento do corpo e do sangue de Jesus Cristo. A festa ocorre sempre 60 dias depois do domingo de Páscoa, ou na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade, em alusão à quinta-feira Santa, quando Jesus instituiu o sacramento da Eucaristia.






Portal Jaguarari

Por volta das 17h, da quinta-feira (03/06), policiais militares da 3ª CIA, foram acionados por uma mulher, informando que estava sendo ameaçada de morte por seu esposo. O caso aconteceu na Fazenda Cajazeiras, localizada no distrito de Gameleira, zona rural de Jaguarari.

Ainda segundo as informações o homem estava na residência do casal, bastante nervoso de posse de um facão e ameaçando de morte sua esposa. A guarnição realizou diligências na localidade, conseguindo encontrar o acusado.

A vítima e o acusado foram conduzidos para a Delegacia Territorial de Senhor do Bonfim, para que fossem tomadas as medidas cabíveis.

Portal Jaguarari, com informações da PM

Mais um alvoroço, e oba-oba gerado novamente pelas redes sociais, colocou em risco a vida de um rapaz que estava em um hospital na cidade de Jacobina, e teria sido confundido com um retrato falado de um possível suspeito do caso Beatriz, ocorrido no ano de 2015 na cidade de Petrolina. 

Foi maciçamente divulgado a imagem do cidadão, e o mesmo chegou a ser preso na cidade de Pindobaçu e de lá encaminhado para a DT/Bonfim, onde foi feito buscas e de acordo com o Coordenador de Polícia Civil da 19ª Coorpin, Dr. Felipe Neri, não existe nenhum mandado contra a pessoa apresentada por meramente se parecer com um retrato falado. 

Sobre retrato falado 

Na manhã desta quinta-feira, 3 de junho, nosso repórter Netto Maravilha conversou com Dr. Felipe e também com Dra. Elisa Padilha, ambos disseram e repudiaram o retrato falado, feito pela família da vítima e que não tem nenhuma legitimidade e mais, não foi feito por órgão oficial, de acordo com os delegados a divulgação não oficial colocou em risco não só a vida do rapaz apresentado nessa quarta-feira, como tem tirado o sossego de muitos cidadãos no Pernambuco. 

O homem apresentado não ficou preso, de acordo com Dr. Felipe não há nada que o incrimine e por isso não poderia mantê-lo sob custódia. Foi colhido material tanto papiloscópico como de DNA, que serão encaminhados para a polícia pernambucana. 

Blog do Netto Maravilha

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