Atenção servidores públicos! Convocação!

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaguarari – SINDSPUJ convoca todos os servidores públicos deste município que estão sem reajuste no ano em curso, a paralisar suas atividades laborais nos dias 20 e 21/10/2021, em defesa de reajuste salarial e pelo cumprimento urgente da lei de data base.

Estamos falando de paralisação de 48 horas com todas as categorias de servidores, de zero hora de quarta-feira (20/10/2021) a meia noite de quinta-feira (21/10/2021), para fazer com que o Governo atenda as reivindicações do SINDSPUJ, conforme deliberações de assembleia deste sindicato.

Em tempo, também as convoca para uma Mobilização, que acontecerá no primeiro dia desta paralisação (20/10/2021), das 8:30 às 11:30h, no Centro Pastoral de nossa cidade. 

Esta paralisação também reivindica o reajuste do quinquênio e o fim da perseguição a servidores.

Lembramos que a mobilização seguirá as normas oficiais de segurança para o combate a COVID-19, inclusive, com uso de máscaras e álcool em gel.

Em relação aos serviços essenciais do município, nos dias dessa paralisação, manter-se-á o percentual de 30% (trinta por cento) do quadro destes funcionários, atuando por respeito as leis e a população em geral.

Deste modo, contamos com a adesão dos servidores em massa.

Subscreve,


                 DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDSPUJ

Motoristas autônomos da região de Andorinha e outras cidades vizinhas da região norte do estado da Bahia, que por mais de trinta anos, por meio de transportadoras, prestam serviços à CIA de Ferro Ligas da Bahia – Ferbasa realizam desde o último dia 04 de outubro, uma manifestação pacífica no povoado de Isaura no município Andorinha, para reivindicar da empresa a compreensão com os trabalhadores na citada região.


De acordo com os organizadores do protesto, cerca de 100 (cem) caminhoneiros participam do ato, reivindicando garantia de trabalho.

 

Os manifestantes destacam que estão desempregados, sem ter como trabalhar devido a Ferbasa ter contratado recentemente uma transportadora, oriunda da cidade de Brumado na região oeste da Bahia e, por conta disso, em torno de 250 famílias sentem os prejuízos causados aos trabalhadores autônomos.

 

“Essa transportadora “JR EXPRESSO” deixa famílias da região de Andorinha, Senhor do Bonfim Campo Formoso, Ponto Novo, Filadélfia, Nova Fátima, Capim Grosso, Valente, Riachão do Jacuípe, Feira de Santana, Jaguarari, Carrapichel e Salvador estão sem ter de onde tirar o sustendo de suas famílias. Nós estamos aqui lutando pelo direito social, o direito de todo ser humano todo município de poder trabalhar, especialmente em nossa região, sendo que nós estamos aqui há mais de 10 anos, pessoas com 20 anos de trabalho e outras pessoas com mais de 30 anos prestando esse serviço na região”. disse um dos autônomos.

Nossa equipe tentou falar com a empresa Ferbasa, via telefone, porém até a publicação desta matéria, não obtivemos resposta.

No mês de outubro do corrente ano, a Terceira Companhia de Polícia Militar deu início a Operação Distrito em Jaguarari - BA.

De acordo com o comando da unidade, Tal operação visa a proposição do policiamento ostensivo motorizado nas regiões mais distantes da sede desta Terceira Companhia. 

Buscar a promoção do serviço de segurança pública cada vez mais eficaz e, com o grau de profissionalismo almejado pelo comando da nossa Instituição, levando aos cidadãos interioranos a paz social e por sua vez o combate ao crime nos mais distantes rincões deste município é uma das diretrizes do comando desta Companhia. As ações iniciais se deram no povoado de Santa Rosa de Lima e região. 


Portal Jaguarari / informações PM


Na data de 09/10/2021, por volta das 15h30, Policiais Civis da 19ª Coorpin prenderam em flagrante, após denuncia anônima, a pessoa de iniciais S.A.P., que se passava por médico e atendia no plantão do Centro de Covid-19 da cidade de Itiúba/BA. O suspeito se dizia chamar Gilberto Oliveira e utilizava carimbo e número de CRM de médico inscrito regularmente. No momento da prisão o suspeito já tinha atendido duas pessoas. Segundo informação prestada pelo suspeito, que é oriundo do Acre, estudou medicina na Bolívia e não conseguiu revalidar o diploma neste país e estava há cerca de dois meses atuando na região fazendo se passar por outro médico, cujo nome foi escolhido aleatoriamente. Os demais suspeitos de envolvimento nos crimes serão devidamente investigados em inquérito policial pela Delegacia local.
A operação contou com o apoio do NI da 17ª COORPIN – JUAZEIRO.

O capturado será encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

 POLÍCIA CIVIL DA BAHIA
19a. COORPIN – SENHOR DO BONFIM/BA

De acordo com informações da PM, por volta 19h40, deste sábado, (09/10), durante realização da Operação Cinturão de Proteção Norte, envolvendo guarnições da 3ª CIA, 6° BPM e Rondesp-Norte na cidade de Jaguarari, ao realizar rondas no Loteamento Poeirão, o homem que estava em uma esquina efetuou disparos de arma de fogo ao perceber a aproximação das guarnições e empreendeu fuga para uma residência. Foi feito o cerco, sendo recebidos novamente por disparos e, no revide após o cessar, o agressor ao solo com sinais vitais foi socorrido ao hospital vindo posteriormente a óbito.

Foram encontrados com o indivíduo, além da arma de fogo revolver calibre .38 com capacidade para 6 (seis) cartuchos sendo que com 4 (quatro) deflagados, 1 (um) pinado e outro intacto, 170,00 reais em espécie, uma balança de precisão, pinos (recipientes) para acondicionamento de droga sintética, uma grande porção de cocaína, e um smartphone.


Informações da PM via Portal Jaguarari 

Segundo informações por volta das 19h30, da noite desse sábado (09/10), polícias militares da CIPT - Companhia Independente de Policiamento Tático (RONDESP-NORTE), realizava patrulhamento nas imediações do Bairro Mata Funda, em Jaguarari, quando foi recebida a tiros, a guarnição reagiu vindo a atingir um indivíduo não identificado, o mesmo foi socorrido pelos policiais para o Hospital Municipal de Jaguarari, onde não resistiu aos ferimentos, evoluindo a óbito.


Em breve, mais informações. 


Portal Jaguarari!

Por volta das 20h25min, desta quinta-feira, 07 de outubro de 2021, uma tentativa de homicídio foi registrada no distrito de Igara.

De acordo com informações um elemento a bordo de uma moto de dados não identificada, chegou nas encontrou do Colégio Mariano, no referido distrito e abriu fogo contra um adolescente, que segundo informações é apontado como autor de vários furtos naquela região. Ainda segundo informações o autor efetuou cerca de 4 disparos, sendo atingindo duas vezes, nas costas e no braço, o adolescente foi socorrido até o HDAM.



Blog do Netto Maravilha 

Na oportunidade gostaríamos de agradecer o amigo e filho da terra, Ivan Conceição pelo conhecimento e engajamento no meio esportivo e apoio ao projeto e acreditar na força, compromisso e profissionalismo dos responsáveis pela referida academia de futebol com os professores Joka, Marllos e Jacinho. Também agradecer a Prefeitura Municipal de Jaguarari e as Secretarias de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, Secretaria de Saúde e departamento de transportes e por todo empenho em tornar o sonho desses garotos possível. Na oportunidade reforçamos o nosso compromisso em alavancar o esporte de Jaguarari e região, ofertando cada vez mais oportunidades a esses jovens e assim conquistando cada vez mais o respeito e confiança de todos em nosso trabalho.


Ivan Conceição


01. Tem sido divulgada nos últimos dias, especialmente em comunidades de redes sociais, notícia de que o vereador José Gonçalves Filho (PP) — “Zé Galego” —, por motivos de saúde, estaria se afastando do cargo.

02. Compreendemos que em parte, essa divulgação surge da preocupação quanto a seu estado de saúde, haja vista referir-se a pessoa de grande popularidade e que goza de afeto entre muitos. Por outro lado, por se trata de agente político, o suposto afastamento tende a gerar especulações de alcance político-partidário e de repercussão na configuração política local. E nesse sentido, a propagação do suposto afastamento gera clima de instabilidade e de incerteza, os quais não desejamos.

03. Esclarecemos que apesar de o vereador ter sido submetido recentemente a procedimentos médicos e a tratamentos para total recuperação, sua condição de saúde implica, como a condição de qualquer pessoa com idade superior a 60 anos, cuidados rotineiros a fim de assegurar melhor qualidade de vida e o pleno exercício de suas atividades habituais.

04. Não procede, portanto, a informação de que Zé Galego estaria se afastando do cargo de vereador; sendo, senão infundadas, equivocadas e precipitadas quaisquer movimentações políticas que aspirem à substituição da cadeira hoje ocupada por Zé Galego, que inclusive, compõe a atual Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaguarari.

05. É esta oportunidade de agradecer as manifestações de carinho e cuidados dirigidas ao vereador, mas também de rechaçar comportamentos indevidos de quem sabendo ser improcedente o suposto afastamento, propaga inverdades a respeito do ora combatido.

06. José Gonçalves reafirma seu compromisso de bem representar a confiança a ele depositada na última eleição, bem como sua total disposição de atender o interesse público e atuar significativamente para que o progresso local seja conquistado diuturnamente, também pelo seu trabalho, na condição de legislador municipal e agente político comprometido com a boa causa e a verdade.


Jaguarari, 1º de outubro de 2021.



JOSÉ GONÇALVES FILHO
Vereador

Homem suspeito de estuprar fiéis na Bahia é preso em SP; polícia diz que ele fez aborto em uma das vítimas

Caso aconteceu em 2013, na cidade de Monte Santo, que fica a cerca de 350 km de Salvador. Suspeito, que era considerado foragido desde 2019, foi encontrado em Cosmópolis.

Um homem de 44 anos, suspeito de estuprar várias fiéis de uma igreja no povoado Pedra Vermelha, em Monte Santo, a cerca de 350 km de Salvador, foi preso na última quinta-feira (30), em Cosmópolis (SP).

Segundo informações da Polícia Civil, os crimes foram cometidos em 2013, e o suspeito, que não teve a identidade revelada, tinha mandado de prisão preventiva em aberto desde 2019.

De acordo com a polícia, as investigações apontaram que o homem se intitulava missionário e, na zona rural de Monte Santo, enganava e estuprava pessoas da congregação que representava.

Conforme a apuração das Delegacias Territoriais (DTS) de Euclides da Cunha e Monte Santo, o suspeito fez um aborto em uma das vítimas. A polícia não detalhou a ação.

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A polícia informou que após troca de informações com a Polícia Militar de São Paulo, o mandado foi cumprido pela equipe policial paulista na cidade de Cosmópolis.

Conforme informado na determinação judicial, o homem responde pelos crimes de estupro, com aumento de pena pela autoridade exercida sobre a vítima, e aborto, já que conforme apontam as investigações, ele teria realizado um aborto em uma das fiéis.

O suspeito está na delegacia de Cosmópolis, da Polícia Civil de São Paulo, e deve ser transferido para a Bahia.

NOTA PÚBLICA DE AGRADECIMENTO

01.    Conforme publicação no Diário Oficial do Poder Executivo, o senhor André Samuel Gonçalves do Nascimento, a pedido, foi exonerado do cargo de Secretário de Governo (Decreto Nº. 146/2021, de 30 de setembro de 2021).  E por essa razão, a senhora ANA CRISTINA MARIA SILVA PEREIRA, Suplente de Vereador, ocupou o cargo até a data da referida exoneração.

02.    Nesse período, Cristiana exerceu com notória responsabilidade, senso comunitário e zelo à coisa pública, o cargo que lhe foi confiado. E assim, ratificou nossa convicção de que a expressiva parcela da população local que manifestou democraticamente o desejo de ser representada no parlamento municipal por essa notável cidadã jaguarariense, não incorreu em erro, e possibilitou que esta Casa tivesse bem representada e robustecida a defesa da pluralidade, o fervor da busca pela justiça social e o olhar solidário, próprios de quem vive intensamente a comunidade.

03.    Foi com esse mesmo espírito aguerrido e respeitoso que Cristina contribuiu com a bancada a que pertenceu, defendendo o que de livre consciência julgou ser não somente interesse do governo, mas também de toda a sociedade a que esse representa. Sem nunca, porém, agir em desconformidade com a liturgia do cargo ou com animosidade direcionada aos que de sua bancada não participaram. 

 04.    Por isso, em nome de todos os edis, vimos manifestar publicamente nossa gratidão à nossa colega de Plenário e assim reafirmar sua importância para a discussão política local e para a consolidação das boas aspirações que ela brilhantemente defendeu na Tribuna – e defende cotidianamente na nossa sociedade!

 05.    Desejamos sucesso à sua vida pessoal, política e profissional e reiteramos que sua atuação parlamentar com decoro e dedicação merece agradecimento e reconhecimento de todos.  De fato, sua colaboração para o desenvolvimento local fica registrada na história deste município.  Destarte, por ela exaltamos todas as mulheres de Jaguarari que com afinco atuam para que o progresso deste mesmo município seja mais que aspiração, realidade!

Nossos sinceros agradecimentos.

 

Jaguarari, 1º de outubro de 2021.

 

 ALBERTO FRANCO DE SOUZA MELO
Presidente

Na Sessão da última quinta-feira (23/09) o vereador Saú (PSDB) de Pilar confirmou não ser mais o líder da oposição, conforme noticiado pelo Jaguarari Online, mas esclareceu a informação propagada de que estaria apoiando a administração do prefeito Antônio Nascimento (PT). Saú Alencar disse a pessoas próximas que não houve qualquer cogitação de apoiar politicamente a gestão atual e que a informação veiculada gerou diversas interpretações equivocadas de pessoas próximas, que o ajudaram bastante no pleito de 15 de novembro passado. Alencar reitera que segue no seu papel de fiscalizar as ações do executivo e cobrar que a população de Jaguarari, em especial de Pilar, sejam atendida da melhor maneira possível.

Aconteceu na manhã de quinta-feira (30/09), na sede do Poder Legislativo, licitação pública para aquisição de veículo para a Câmara de Vereadores de Jaguarari. 

A modalidade para aquisição do bem foi o pregão presencial, tipo menor preço, conforme Processo Administrativo Nº. 111/2021, Lote Nº. 01: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO “0” QUILÔMETRO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARARI. 

Credenciada a empresa NOVOS TEMPOS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, com sede na Rodovia Lomanto Júnior, BR 407, S/N, Senhor do Bonfim, foi a única interessada que apresentou proposta –  no valor de RS 74.065,00 (setenta e quatro mil e sessenta e cinco reais) – , referente a um veículo “0” quilômetro tipo hatch, ano modelo 2021/2021, motor a partir de 1.0, flex, de no mínimo 84 CV/75, com capacidade para até 05 (cinco) passageiros. 

Desde o início de nossa gestão à frente da Câmara manifestamos desejo de oferecer maior comodidade aos servidores e visitantes em geral. Percebemos algumas demandas que deveriam ser atendidas para melhor prestação do serviço, também em âmbito administrativo. Após envio, pelo Executivo, e aprovação do Projeto de Lei Nº. 17/2021, que autoriza a abertura de crédito e que viabiliza a aquisição do bem, seguida da sanção da lei, demos início aos trâmites administrativos para abertura de processo licitatório. Sabemos que desde 1998 a Câmara não dispõe de veículo próprio. Agora, com a aquisição desse bem, destinado a uso exclusivo do setor administrativo da Casa, custos de locação com o mesmo fim tendem a ser reduzidos – e assim cumprimos nosso dever de zela pela economicidade”, disse Franco Melo, presidente da Câmara Municipal.  

Após o ato público, o resultado da licitação foi encaminhado para publicação no Diário Oficial do Poder Legislativo, e publicado na edição desta sexta-feira, 1º de outubro.


Ascom Câmara de Jaguarari


Mergulhadores do 9⁰ Grupamento de Bombeiros Militar de Juazeiro (BA) e do 13⁰ GBM/GMAR de Salvador (BA), encontraram na manhã desta quarta-feira (29/09), o corpo de um adolescente de 14 anos que desapareceu em uma lagoa, após tentar nadar na comunidade de Lagoa do Boi, povoado de Jibóia, zona rural de Antônio Gonçalves (BA).

De acordo com informações, o jovem teria desaparecido na tarde de terça-feira (28), após tentar nadar no local, não mais retornou. Os Bombeiros especializados utilizaram de técnicas de mergulho para encontrar a vítima, em seguida o corpo ficou sob os cuidados do DPT que removeu o corpo para o IML de Senhor do Bonfim, para demais providências.



Portal Jaguarari, com informações do 9⁰ GBM

CARTA ABERTA AO POVO DE JAGUARARI

Jaguarari, 29 de setembro de 2021

Caros munícipes, Após alguns meses ocupando o cargo de Secretário de Governo decidi renunciar ao mesmo. A frase de abertura encerra o tema em si, mas irei discorrer um pouco mais.

A ideia inicial ao compor o governo, além de ampliarmos a base de apoio pelo exercício da vereança pelos suplentes, era também auxiliar na condução dos meses mais turbulentos de arrumação da casa. Essa tarefa agora resta findada. A outra tarefa, a de realizar a interlocução com a Casa Legislativa, percebi que pode ser executada em parceria junto ao Líder do Governo de lá mesmo.

Pesar esses dois lados me fez perceber que já não havia mais muito sentido no afastamento da função a mim confiada pelos que me escolheram como candidato no último pleito. É chegada a hora de cumprir meu papel no mandato de Vereador, apresentar os projetos que me comprometi, me aproximar mais das bases e cuidar dos que ainda se veem sem voz.

Não poderia também deixar de falar um pouco da minha atuação à frente da pasta. É importante prestar contas e dizer que na condução da conexão da gestão junto à Câmara de Vereadores houve muito êxito. Ainda que por vezes este lado da função fosse tortuoso pelos embates temos até o presente momento uma base mais coesa e articulada do que no início, fruto de um pouco de habilidade política, mas mais de respeito de lado a lado. Importante também frisar que entrego a pasta sem que nenhuma matéria sequer tenha sido rejeitada, o que aos colegas só me resta agradecer.

Confesso também ter certa satisfação quanto ao trabalho desenvolvido nos últimos meses na ponte com Salvador. São volumosos os recursos que auxiliei esta gestão a captar, em diversas áreas e seguimentos, benefícios que mesmo sendo resultado de poucos meses já representam mais do que o obtido em toda a gestão anterior, totalizando mais de 90 milhões. Irei continuar carregando esta bandeira e desempenhando este papel a partir do Legislativo, tenham certeza.

Ademais, espero que os projetos de geração de emprego e renda que iniciamos na pasta tenham seguimento. A roçagem das estradas, a costura das máscaras, o incentivo ao empreendedor na área de pré-moldados e a limpeza manual de alguns tanques, esta última uma ação que assinei no dia de hoje. Creio que dar independência ao nosso povo é uma ação premente.

Assim sendo, só me resta agradecer a oportunidade concedida pelo gestor, um aprendizado que certamente me servirá bastante nos próximos passos que ei de dar. Agradecer também aos meus parceiros que como colaboradores na secretaria me auxiliaram em todas as ações que desenvolvemos. Agradecer, imprescindivelmente, à minha família que neste tempo de ausência mais constante foi compreensiva e para os quais agora espero poder ser mais presente. Por fim, desejar boa sorte aos colegas que permanecerão dando o máximo de si no exercício de suas funções no executivo, continuem contando comigo. Obrigado a todos!

Esperançoso pelo que virá,


ANDRÉ NASCIMENTO
Vereador

O secretário de Governo, André nascimento (PT), acaba de renunciar ao cargo que ocupa na administração do prefeito Antônio Nascimento (PT) e reassumirá a cadeira de vereador, para a qual foi eleito em 15 de novembro. A informação foi confirmada pela equipe do Jaguarari Online. Com o retorno de André ao legislativo, a vereadora Cristina (PT) deverá ser aproveitada em algum cargo na gestão. Já o secretário Neném do Catuni (PT) deixa de ser vereador licenciado, mas continua no cargo de secretário de administração. Segundo André Nascimento, ainda hoje será divulgada uma nota explicando os motivos de sua saída do cargo de secretário.

Policiais militares do 2⁰ Pelotão da 3ª Companhia, cumpriram, na tarde de terça-feira (28/09), por volta das 17h30, um mandado de prisão em desfavor de um homem, no distrito de Pilar, em Jaguarari.

De acordo com informações da PM, o acusado foi visto na Rua Bem-te-vi, abordado pela guarnição e proferida voz de prisão.

O mesmo responde processo na cidade de Juazeiro, e encontra-se com Mandado de Prisão em aberto pelo crime do artigo 213 que trata-se de estupro, lei 2848.

O acusado foi apresentado a autoridade competente na DP da cidade de Juazeiro.


Portal Jaguarari, com informações da PM

Um homem sofreu uma tentativa de homicídio na noite desta terça-feira, (28/09), às 21h46, na Rua do Açude, em Jaguarari. A ocorrência foi atendida pelo SAMU e Polícia Militar.

De acordo com informações, dois homens em uma motocicleta preta, adentraram em um bar e efetuaram quatro disparos de arma de fogo contra José Fernando Alves da Silva, 29 anos, que foi atingindo duas vezes no rosto, uma no pescoço e abdômen.

O SAMU encaminhou a vítima para o Hospital Municipal de Jaguarari, e durante a madrugada foi transferido para o Hospital Universitário (Traumas), em Petrolina (PE), onde se encontra internado.

Os autores dos disparos fugiram após o cometimento do crime. A PM realizou diligências porém sem sucesso em localizar os atiradores.

Portal Jaguarari

O Município de Jaguarari entrou, na terça-feira (28/9), com Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito Everton Rocha.

A ação impetrada na Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Campo Formoso tem como objetivo a condenação do ex-gestor pela incorreta aplicação dos recursos, oriundos dos Precatórios do FUNDEF, na contratação da Editora Didática Nacional LTDA, para a compra de livros paradidáticos destinados à Rede Municipal de Ensino, realizada nos meses finais do governo de Everton Rocha.

O Contrato Administrativo, publicado no Diário Oficial no dia 24 de novembro de 2020, está sendo contestado pela atual gestão por apresentar uma série de irregularidades.

De acordo com os autos do processo, a contratação para a aquisição dos livros foi direta, por inexigibilidade de licitação. Ou seja, a contratação foi realizada mediante emissão de Ofício, encaminhado diretamente pela Secretaria Municipal de Educação à Comissão de Licitação e custou aos cofres públicos mais de R$918 mil, não havendo justificativas para a aquisição do material.

“A contratação foi iniciada após as eleições municipais de 2020, em cujo pleito o ex-prefeito não conseguiu a reeleição, no final do ano letivo, no qual as aulas ainda ocorriam de forma remota devido à pandemia da Covid-19; não havendo justificativa plausível para a compra de livros com um valor tão alto, deixando um rombo para a atual gestão”, argumenta a Procuradoria do Município no documento.

Diante dos fatos, o Município de Jaguarari está requerendo a condenação do ex-gestor por ato de Improbidade Administrativa, tendo em vista as irregularidades apresentadas no Processo de Inexigibilidade de Licitação, bem como pela utilização ilegal dos recursos do FUNDEF.

Se condenado, o ex-prefeito sofrerá diversas sanções, desde perda de bens ou valores acrescidos de modo indevido; devolução integral dos bens ou dinheiro; ter direitos políticos suspensos, até tornar-se inelegível.


Ascom Jaguarari - Governo Cuidando da Nossa Gente

Uso de PIX ou cartão de crédito para pagamento de multas eleitorais. A possibilidade foi anunciada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Isso é possível graças à aderência da Corte Eleitoral do estado ao PagTesouro.

Segundo o TRE-BA, a intenção é facilitar a regularização do cadastro. Na Bahia, 1.576.023 eleitores estão com títulos cancelados, segundo levantamento realizado este mês pelo órgão.

A regularização da situação cadastral pode ser feita através do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (Nave), com o auxílio do Chatbot Maia, no site do TRE-BA ou através do telefone (71) 3373-7000.

Além das multas eleitorais, também é possível quitar encargos aplicados nos contratos administrativos e os oriundas de processos judiciais, devolução de diárias e outras receitas da União.

O serviço funciona 24h, todos os dias, permitindo a quitação de valores devidos aos órgãos públicos federais por meio de cartão de crédito, PIX e Guia de Recolhimento da União Simples.


Fonte: IvanSilvaNoticia

Facilitar o acesso à moradia digna às famílias do Brasil é uma das prioridades do Governo Federal e nestes Mil Dias de dedicação ao povo brasileiro, já foram entregues mais de um milhão de moradias pelos programas habitacionais desenvolvidos pelo governo.

No campo, de 2019 a 2021, foram entregues mais de 230 mil títulos de propriedade rural. O documento é fundamental para garantir o acesso de assentados e pequenos produtores ao crédito agrícola. A moderna e sustentável agricultura brasileira de baixo carbono alimenta mais de um bilhão de pessoas no mundo e utiliza apenas 8% do território nacional.

O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) é uma das ações do Governo Federal para minimizar os impactos de problemas climáticos na produção agrícola. Em 2020, foram contratadas mais de 189 mil apólices de seguro rural, beneficiando mais de 104 mil produtores.

O desenvolvimento sustentável também está presente nas comunidades isoladas, por meio do Programa Calha Norte. A iniciativa está presente em 442 municípios de 10 estados e atende aproximadamente 15 milhões de pessoas, incluindo a população indígena.

ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA

Na pior pandemia da história recente, o Governo Federal levou comida à mesa para mais de 68 milhões de pessoas em 2020, por meio do Auxílio Emergencial. Um investimento de R$ 295,14 bilhões. Em 2021, o benefício já alcançou mais de 39,4 milhões de pessoas. Um ano do Auxílio Emergencial equivale a mais de 10 anos de Bolsa Família.

Iniciativas como Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) ajudaram a salvar 517 mil empresas, e o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) salvou o emprego de quase 10 milhões de trabalhadores, em 2020.

Para garantir a proteção de profissionais de saúde que atuam na linha de frente do enfrentamento à Covid-19, o Governo Federal distribuiu 363 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para todo o país. Entre os itens estão máscaras, aventais, óculos e protetores faciais, toucas, sapatilhas, luvas e álcool.

O investimento na infraestrutura para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 no país também foi prioridade. Somente em 2021, foram habilitados mais de 23 mil leitos de UTI Adulto e outros 5.953 Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento aos pacientes graves.

E o empenho do Governo Federal para vacinar toda a população atinge marcas importantes, como a média móvel de casos e de mortes que já apresenta queda de mais de 70%. Mais de 267 milhões de doses já foram distribuídas. Dessas, 222 milhões já foram aplicadas nos braços dos brasileiros. O percentual da população totalmente vacinada já ultrapassa 50% da população adulta.

Mais de um milhão de cestas básicas foram entregues a indígenas de todo o país desde o início da pandemia. São cerca de 23 mil toneladas de alimentos distribuídas a mais de 200 mil famílias indígenas.

Durante a pandemia, foram disponibilizados, por meio da Lei Aldir Blanc, R$ 3 bilhões para estados e municípios apoiarem trabalhadores do setor, pontos de cultura e iniciativas de fomento.

A retomada econômica já reflete seus números positivos, com a criação de aproximadamente 1,8 milhão de novos empregos, somente nos primeiros sete meses deste ano.

O país já tem mais de 29 mil selos emitidos. Municípios com mais de 90% de adesão ao “Selo Turismo Responsável, Limpo e Seguro”, colocam o Brasil entre os 10 primeiros países do mundo a implementar protocolos sanitários para o turismo. A iniciativa é elogiada pelas maiores organizações internacionais do setor: a Organização Mundial do Turismo (OMT) e o Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC).

DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Durante a Cúpula dos Líderes sobre o Clima, o Brasil antecipou de 2060 para 2050, o objetivo de alcançar a neutralidade climática. Os recursos humanos e financeiros, destinados ao fortalecimento dos órgãos ambientais, foram dobrados, com vistas a zerar o desmatamento ilegal.

O combate a incêndios florestais também foi prioridade nos 11 estados dos biomas da Amazônia, Cerrado e Pantanal. A Operação Guardiões do Bioma conta com um efetivo de 9,6 mil profissionais e, até o mês de setembro, combateu mais de 8,2 mil incêndios florestais.

O Programa Lixão Zero contribuiu para desativar mais de 620 lixões e bater recorde na reciclagem de latas de alumínio. Criado em 2019, visa aprimorar a gestão de resíduos sólidos urbanos e contribuir com a destinação ambientalmente adequada do lixo.

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA

Desde 2019, o Governo Federal realizou a transferência de 74 ativos à iniciativa privada, entre concessões, renovações, arrendamentos, investimento cruzado e cessões onerosas. Os investimentos contratados somam R$ 73,095 bilhões. A previsão é que essas ações resultem na geração de um milhão de empregos (diretos, indiretos e emprego-renda ao longo dos contratos). A expectativa é chegar ao final de 2022 com a concessão de mais de 100 ativos e a contratação de R$ 250 bilhões em infraestrutura.

NOVO MARCO LEGAL

Com a sanção do novo Marco Legal do Saneamento, que completou um ano em julho, o Governo Federal tem como objetivo alcançar a universalização dos serviços de saneamento básico até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90%, ao tratamento e à coleta de esgoto. Desde 2019, foram entregues mais de 450 obras de saneamento em todo o país.

COMBATE À CORRUPÇÃO

Em dezembro de 2020, o Governo Federal lançou o Plano Anticorrupção para o período entre 2020 e 2025, com o objetivo estruturar e executar ações para aprimorar, no âmbito do Poder Executivo Federal, os mecanismos de prevenção, detecção e responsabilização por atos de corrupção, avançando no cumprimento e no aperfeiçoamento da legislação anticorrupção e no atendimento de recomendações internacionais.

INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO

Escolas de todo o país também receberam obras de melhorias em infraestrutura.  Desde 2019, foram entregues cerca de 2.525 obras escolares em todos os Estados. Além disso, desde 2020, foram implantadas quase 130 Escolas cívico-militares (Ecim).

O transporte escolar também foi garantido, por meio do Programa Caminho da Escola, que é voltado a estudantes residentes, prioritariamente, em áreas rurais e ribeirinhas.  Foram entregues mais de 5,9 mil ônibus escolares fabricados especialmente para o tráfego nestas regiões, sempre visando à segurança e à qualidade do transporte.

MELHORIA DAS COMUNICAÇÕES

Os brasileiros estão muito mais conectados. Desde janeiro de 2019, foram instalados 14,4 mil pontos do Programa Wi-Fi Brasil, sendo mais de 80% das conexões instaladas nas Regiões Norte e Nordeste. Destaca-se o atendimento a 10.015 escolas, 757 Unidades Básicas de Saúde, 815 telecentros, 471 aldeias indígenas, 555 unidades de segurança pública e milhares de outros locais de interesse público.

INVESTIMENTO EM ENERGIA

Desde 2019, o Brasil tem sido uma potência quando o assunto é investimentos no setor de Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Somente em investimentos decorrentes dos leilões realizados, estima-se um montante de mais de R$ 402 bilhões. Em bônus de assinatura, foram arrecadados R$ 84 bilhões, sendo que somente em função do leilão de excedentes da cessão onerosa foram transferidos para estados e municípios o montante de R$ 11,73 bilhões.

TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Também foi possível economizar com as transferências bancárias, que foram substituídas pelo PIX, que é gratuito e seguro. Com a transformação digital, foram mais de três mil serviços públicos digitalizados. As carteiras de motorista, de trabalho, e os serviços do INSS, por exemplo, agora podem ser acessadas de forma rápida pelo celular.

DESBUROCRATIZAÇÃO

O Revogaço, que visa a redução do número de atos normativos inferiores a decreto, concluiu a quarta de cinco etapas do processo de revisão previsto. Dos 72.537 atos que existiam desde o início do governo, 22.519 foram revogados até o momento. Assim, o Governo Federal melhora o ambiente de negócios, dá mais transparência às ações, garante segurança jurídica e desburocratiza o Brasil.

ACOLHIMENTO HUMANITÁRIO

Para garantir o atendimento humanitário aos refugiados e migrantes venezuelanos em situação de vulnerabilidade, em Roraima, principal porta de entrada da Venezuela no Brasil, o Governo Federal já interiorizou quase 60 mil pessoas pela Operação Acolhida. Com a Operação, o Brasil reforça sua vocação, capacidade e reputação internacional em lidar com graves crises humanitárias e valorizar os direitos humanos.

 Fonte: Governo Federal 

Sem a revisão salarial de direito, sem o reajuste do quinquênio, sem nenhuma reivindicação atendida, servidores públicos municipais de Jaguarari estão sendo obrigados a suportar a maior crise inflacionária dos últimos vinte anos, sem o salário corrigido. Para a maioria dos servidores, a última revisão no salário ocorreu em 2019, e de lá pra cá o poder de compra salarial vem sendo devorado por esta inflação cruel, galopante e desmedida. Enquanto isso, o governo “Cuidando da Nossa Gente” foge do dever e faz pouco caso das reivindicações do SINDSPUJ, representante legítimo de todos os servidores deste município. 

O governo referido tem por obrigação conceder a revisão salarial (no mínimo a reposição inflacionária) direito constitucional expresso na Lei Orgânica deste município e na lei de data base de reajuste salarial. Por isso, a urgência de se fazer a revisão em comento, mediante projeto de lei a ser votado, com o índice de correção do período e o retroativo de direito. É este o dever do governo desde fevereiro do ano em curso, e era o dever do governo passado em 2020, mas ambos, não fizeram se cumprir a lei. 

O governo “Cuidando da Nossa Gente” deveria ter sido ágil para cumprir a lei de data base, da mesma forma que agiu para conceder reajuste inédito para cargos comissionados de caráter temporário, logo no início de sua gestão. Em alguns casos, foi concedido percentual acima de 200, e até 300%. Como era do interesse governista, não houve demora na tramitação de projeto de lei, não houve veto, nem muito menos se mencionou alguma lei federal para barrar o feito. Já para atrapalhar a reposição inflacionária dos servidores da Câmara, de repente veio à tona, a descabida lei federal nº 173/2020, na tentativa de se justificar o veto. É muita contradição! 

É preciso dizer, que os servidores da Câmara sofreram mais uma derrota no âmbito de seus direitos salariais, pois contavam certo com a correção inflacionária no ano em curso, através da lei a qual foi aprovada por unanimidade na Casa referida. Mesmo havendo sido aprovada de tal modo, a lei sofreu veto pleno do prefeito de Jaguarari, o que não foi surpresa para o SINDSPUJ, pois negar direito a servidor público tem sido a tônica de seu governo. Nega reajuste do quinquênio, licença prêmio, revisão salarial e retira direitos irrefutáveis. Oprime, desdenha dos direitos, descumpre lei, e se diz cuidar de gente. De qual gente?
 
Ainda sobre o veto em relato, não esperávamos que o mesmo receberia voto favorável de nenhum vereador, pois a concessão de 4,51% de reposição inflacionária para os servidores da Câmara, havia se tornado lei nesta Casa de Leis, com votação unânime e com parecer favorável do jurídico respectivo. Inclusive, o Tribunal de Contas dos Municípios, emitiu parecer favorável ao ser consultado por municípios de sua jurisdição. Para a nossa decepção e dos servidores, aqui em Jaguarari, o veto em comento teve mais força do que o parecer de um tribunal. Cabe lembrar que a data base dos servidores da Câmara é maio de cada ano, e a reposição vetada retroagia conforme a lei. O prejuízo sofrido por estes servidores é mais um descalabro no nosso contexto. Repúdio!

Através de tal veto, o prefeito de Jaguarari, tentou intimidar a luta sindical pela revisão salarial de mais de quarenta categorias de servidores, mas jamais intimidaria. A luta segue firme, inclusive, deixando claro que o governo “Cuidando da Nossa Gente” tem recurso de sobra para conceder reposição inflacionária ou até mesmo um reajuste salarial satisfatório se este fosse o seu interesse. Nenhuma lei o impede (e nem impede a Câmara). 

No que tange a limite de gasto de pessoal na Prefeitura Municipal de Jaguarari, há um contrassenso: se o governo diz que está impedido de conceder até mesmo a reposição inflacionária, onde encontra respaldo para realizar centenas de contratos e assim gerar despesas transbordantes na Folha de Pagamento salarial?

Estamos falando de quase oito centenas de contratos diretos na prefeitura referida (na folha de pagamento de julho do ano em curso), sem falar na COOPASAUD - COOPERATIVA DE TRABALHO EM ASSISTENCIA SOCIAL E SAUDE DO ESTADO DA BAHIA LTDA que gera custo de R$ 18.257.480,04 (dezoito milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais e quatro centavos) por ano, "para contratação pessoal e outras demandas na área da Saúde." 

Inclui-se também, a COOPSERVI - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRESTADORES DE SERVIÇO DO ESTADO BAHIA LTDA, que gera custo de R$ 20.968.548,48 (vinte milhões, novecentos e sessenta e oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos) por ano, “para prestação de serviços terceirizados com fornecimento de mão de obra em diversas áreas, para atender as demandas das secretarias do município de Jaguarari-BA." 

Aonde vai parar tudo isso? Tantos milhões gastos para contratação de pessoal através destas cooperativas, e ainda assim, o número de contratos diretos na folha de pagamento da PMJ no mês de julho do ano curso (de acordo com informações do TCM - Tribunal de Contas dos Municípios), se aproximou de oitocentos. Há dinheiro que aguente? 

Toda essa situação, será levada a conhecimento do Ministério Público pelo SINDSPUJ, na certeza de que a Promotoria de Justiça de Jaguarari tomará medida para impedir essa gama de contratos de pessoal, pois isso tem resultado na negação infundada dos direitos dos servidores públicos na referida prefeitura. Este sindicato repudia e grita por justiça!

Diante do inaceitável descumprimento de direitos, convocaremos os servidores para paralisação deliberada em assembleia, tempo em que trataremos da demanda urgente, da pauta geral e dos direitos específicos. Não abriremos mão dos direitos! Lutaremos até efetivá-los. 

Incansável na luta, 

                 DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDSPUJ

Neste sábado 25 de setembro, ocorreu o "Drive Thru do Afeto", evento realizado pelo Colégio Estadual Walter Brandão, em frente a unidade de ensino, na Rua Alto São Vicente, em Jaguarari. O evento é em alusão ao Setembro Amarelo, mês da valorização da vida e combate ao suicídio.

Foi uma manhã descontraída e de reflexão com poesia, música, distribuição de adesivos e balões  referente ao setembro amarelo, para as pessoas que transitavam pelo local.

"O Colégio Walter Brandão é uma escola que vem trabalhando com projetos que valoriza principalmente a vida, então não podemos deixar passar o setembro amarelo. O setembro amarelo é um momento onde vamos pensar, refletir e ajudar aqueles que tão precisando e que sejamos luz na vida daqueles que neste momento de depressão, momento de angustia, enfim, o problema que vier aparecer, Walter Brandão pensou nesse projeto do setembro amarelo justamente quando nos estamos passando e vivenciando com nossa demanda de educandos, momentos difíceis", destacou a vice-diretora Jocileide.

Esse projeto foi realizado pelos professores da área de humanas juntamente com os estudantes do primeiro e terceiro ano.


Fonte: Portal Jaguarari 

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