EM CARTA ABERTA, PARTIDO POLÍTICO OFICIALIZA EXPULSÃO DE JUCINEIDE SANTOS POR ATITUDES E COMPORTAMENTOS ANTIÉTICOS

 À

Sra. Jucineide Maria Santos de Souza (Filiada)

Durante o acompanhamento da sua jornada inicial enquanto recém filiada ao Partido dos Trabalhadores/PT, tomamos conhecimento e tivemos suficientes justificações para efetivar sua expulsão e excluir seu nome dos anais e relação de filiados(as) do nosso partido político, como admite e determina o nosso Estatuto partidário interno, bem como, assegura a Lei Federal de organização dos partidos políticos, que dispõe e regulamenta e que destina-se assegurar, dentro do interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Nacional.

Durante sua estada inicial no PT, dentre os demais motivos crassos que criaram situações de conflitos e ultraje à nossa agremiação partidária, bem como, caracterizados enquanto comportamentos e atitudes pessoais que culminaram com a falta de ética e moralidade, pelo descumprimento às deliberações e determinações internas partidárias, aprovadas em nosso Encontro Municipal PT 2020, e, que ora expomos, sequencialmente a seguir:

1 – Descumprimento às deliberações e determinações internas partidárias, referentes à tática eleitoral eleições 2020, em 04/07/2020, quando da desistência prematura da postulante na chapa proporcional PT 2020, sem nenhuma justificativa e/ou documento formal/escrito, sem aviso prévio ou comunicado à instância municipal, e, consequentemente à instância estadual;

2 – Declarações e expressões públicas que atingem a imagem e honra da nossa agremiação partidária, proferindo insinuações descabidas e inverídicas, pelo descumprimento às determinações partidárias internas referentes a tática eleitoral de 2020;

3 - Comportamento antético em referência à nossa organização político-partidário em nítida afronta aos princípios da ética e moral que norteiam nossa trajetória política e partidária para com os nossos filiados e filiadas;

4- Desrespeito ao nosso Estatuto Interno PT, aprovado a nível nacional, bem como, afronta e desobediência aos princípios éticos junto aos seus filiado/as, quando do não cumprimento ao que determina Legislação federal sobre os partidos (Lei 9096/95), e ao que determina sobre as filiações partidárias, e, define sobre a fidelidade e disciplina partidárias.

Neste sentido, seguindo os preceitos e orientações da nossa organização partidária em suas exigências estatutárias e legais, VEM COMUNICAR que será procedida a sua EXCLUSÃO PARTIDÁRIA, enquanto medidas e intervenções disciplinares face a seus atos de violação às diretrizes programáticas, à ética, à fidelidade, à disciplina e aos deveres partidários previstos no Estatuto, sendo que será garantido sua manifestação pessoal de maneira formal, se assim desejar, podendo encaminhar ao DM PT Jaguarari/BA relativo à solicitação expressa para que sejam encaminhados os procedimentos internos inerentes, mediante apuração em processo, com perspectivas da efetivação e consumação do referido ato de cancelamento do seu registro junto ao cadastro das instâncias partidárias nos níveis e instâncias (municipal/estadual/nacional), de filiados/as do Partido dos Trabalhadores/PT.


 Jaguarari/BA, 05 de outubro de 2020.


Yon Leite Fontes

Presidente do Partido dos Trabalhadores/PT

Jaguarari - Bahia