Prefeito de Filadélfia é multado por nove contratações tipificadas como nepotismo

O prefeito de Filadélfia, Lourival Pereira Maia, foi multado em R$ 4 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios em razão da contratação para cargo de provimento temporário de nove parentes ou do gestor ou do vice-prefeito, o que levou a corte de contas a julgar parcialmente procedente denúncia de nepotismo. Relator do processo, o conselheiro Paulo Marconi determinou a imediata exoneração de todos os nomeados de forma irregular que ainda estejam no exercício da função pública.

Desta forma, foram consideradas irregulares as nomeações dos servidores Aline Queli Miranda Mota, Jonathan Maia da Silva Costa, Ney Gutemberg Maia Costa Bonfim, Suzana Maia de Freitas e Vanessa Costa Mota da Silva. Também foi configurado o nepotismo na nomeação da servidora Vera Barbosa da Silva Maia, cunhada do prefeito, em razão do vínculo consanguíneo colateral de segundo grau.

Já em relação aos parentes nomeados como secretários municipais – Ana Laura Barbosa Maia (Planejamento), Luciano Souza Maia (Finanças) e Marlos Luís de Araújo Maia (Agricultura) – eles ocupam cargos de natureza política, mas, conforme o TCM, o prefeito não comprovou a qualificação curricular e profissional nem a idoneidade a justificar a imprescindibilidade nas três nomeações, o que também configura nepotismo.

O conselheiro relator julgou improcedente a irregularidade relativa às nomeações dos servidores Ana Cleide Maia da Silva Bonfim, Cláudia Rejane Miranda Maia Santos, Clerison Ney Maia de Araújo, Daniela Muniz Maia Barros, Fabiany Maia Amorim, Marcelo Oliveira Maia, Maurício Muniz Maia Barros e Nery Ana Muniz Maia, pois os vínculos familiares (primos do prefeito) excedem o terceiro grau. O gestor ainda pode recorrer.


Fonte: Bahia.ba