Os escândalos na administração da Prefeitura de Jaguarari continuam sendo alvo de denúncias à Justiça, por membros do Legislativo Local. 

Foram denunciados ao Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas dos Municípios e a Polícia Civil, o prefeito Everton Carvalho Rocha (PSDB), Getro de Oliveira Amaral, pregoeiro, os secretários Kledson José Pereira do Vale, administração, Fábio Vieira Marques, infraestrutura e obras públicas, por malversação do dinheiro público e irregularidades no processo licitatório Nº 51/2019 e a empresária Evanuzia de Oliveira Bonfim, por suspeita de enriquecimento ilícito.

A denúncia aponta que em 17 de abril de 2019, através de oficio, o Secretário de Municipal Administração e Planejamento, Kledson José Pereira do Vale, solicitou ao alcaide a abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada em material de construção e irrigação, no entanto o memorando do referido processo, além de mencionar a secretaria de saúde, apresenta diversas versões, o que o torna confuso e incoerente, ferindo a legislação e colocando em dúvida a sua lisura, principalmente porque, segundo os denunciantes, ao limitar o acesso ao edital por meio apenas de e-mail, o direito legal de outras empresas participarem do certame foi cerceado.

Segundo a denúncia, a denunciada apresentou planilha de preços dos lotes que a interessavam, no valor de R$ 11.652,930,05 (Onze Milhões Seiscentos e Cinquenta e Dois Mil Novecentos e Trinta Reais e Cinco Centavos), mas que, devido faltar ao menos cinco páginas do processo, não se pode dizer, ao certo, o valor fechado.

De acordo com o teor da denúncia, "as ações perpetradas pelos denunciados levaram a uma lesão aos cofres públicos na ordem de R$ 331.856,57 (Trezentos e Trinta e Um Mil Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais e Cinquenta e Sete Centavos) em apenas 4 (quatro) meses, que seguindo esse padrão apresentado no estudo realizado, projeta-se que ao longo de (doze) meses o dano total poderá chegar até R$ 995.569,71 (Novecentos e Noventa e Cinco Mil Quinhentos e Sessenta e Nove Reais e Setenta e Um Centavos)."

Os denunciantes alegam que, na contratação da empresa para a o fornecimento de material de construção, os denunciados Everton Carvalho Rocha, prefeito e Getro de Oliveira Amaral, pregoeiro, teriam esquecido princípios fundamentais, e há suspeitas, que o objetivo seria beneficiar a denunciada Evanuzia de Oliveira Bonfim.


Por fim, segundo consta no documento ao qual tivemos acesso, o Sr. Everton Rocha, Prefeito Municipal, que, autorizou o processo administrativo e o Pregão Presencial 051/2018 e Getro Amaral, Pregoeiro Oficial, José do Vale, Secretário Municipal e Administração e Fábio Vieira, Secretário Municipal de Obras e Infra Estrutura, que realizaram ou permitiram a realização o processo de forma irregular, deixaram de observar os PRINCÍPIOS DA MORALIDADE, ECONOMICIDADE, LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE E PUBLICIDADE. Já Evanuzia Bonfim, se apresenta sob suspeição de crime de ENRIQUECIMENTO ILÍCITO.

A denúncia em tela foi assinada e protocolada pelos vereadores José Gonçalves Filho (Zé Galego - SD), Marcos Paulo de Almeida (Quito da Santa Rosa - PV), Valdemilson dos Santos Vieira (Val do Jacunã - PT) e William Rogers de Souza Santos (William da Gameleira - PSDB), 14 de novembro de 2019.

Entramos em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Jaguarari, que disse a nossa equipe que o Procurador afirmou não saber do que se trata.

Evanuzia Bonfim, até o fechamento desta matéria, não retornou o contato.

Imagem relacionadaOs Municípios e Estados, beneficiados com a complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), recebem, ao longo deste mês, dois repasses referentes a esta complementação. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) traz esclarecimentos importantes aos gestores sobre essas transferências que, somadas, chegam ao montante de R$ 4,5 bilhões. Os recursos devem ser creditados no dia 31 de janeiro.
A entidade destaca que o primeiro repasse é do resíduo da complementação ao Fundeb referente a 2019 e totaliza R$ 2,2 bilhões. Já o segundo faz parte do primeiro repasse da complementação federal de 2020 e soma R$ 2,3 bilhões. A CNM lembra que essa situação ocorre somente no mês de janeiro, em razão de serem agregados o repasse normal para o mês e existir um resíduo do ano anterior a ser repassado.
Isso acontece porque, ao longo de cada ano, a União repassa somente 85% do total do valor dessa complementação. Conforme o artigo 6º da Lei 11.494/2007, os 15% restantes devem ser pagos até o dia 31 de janeiro do ano seguinte. Os repasses serão realizados nas contas do Fundeb de Estados e Municípios do Amazonas, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. Esses entes têm direito a esses recursos, pois recebem transferências federais do Fundeb a título de complementação.
A CNM ressalta que o resíduo de 2019 apresentou crescimento no valor do repasse. Esse aumento ocorreu por conta do crescimento na arrecadação no ano passado, cuja estimativa desses valores foi publicada no dia 23 de dezembro. Nesse sentido, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, orienta os gestores. "É preciso que os gestores municipais acompanhem os lançamentos em suas contas para que o planejamento municipal da área da educação não fique prejudicado", afirmou.
Valores dos repasse ao Município de Jaguarari:
Município: Jaguarari | Estado: BA | Integralização do Fundeb (Referente a 15% de 2019) = Complementação da União R$ 596.265,26Complementação ao Piso R$ 66.251,70Complementação da União 2020 = Complementação da União (Repasse Janeiro) R$ 266.805,96Complementação ao Piso (Repasse Janeiro) R$ 29.645,11 | Montante a receber em Janeiro R$ 958.968,02

Da Agência CNM de Notícias

A assessoria jurídica da Associação dos Estudantes de Pilar ingressou com uma Ação Cívil Pública, conforme os termos da Lei no 7.347, de 24 de julho 1985 e entendimento do Supremo Tribunal Federal – STF contra o Estado da Bahia e SEINFRA, cujo objetivo é a recuperação da BA-314.

Segundo os advogados, Dr Arthur Barros e dra Bruna Leite, a AEP possui legitimidade para a via eleita, tendo em vista se tratar de uma associação como muito mais de 01 (um) ano devidamente constituída nos termos da lei civil e por ter como finalidade, entre outras, a proteção ao patrimônio público e social, ao meio ambiente, ao consumidor, à ordem econômica, à livre concorrência, aos direitos de grupos raciais, étnicos ou religiosos ou ao patrimônio artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico.

Aguardamos confiantes o trâmite da ação.


Foi registrado no inicio da tarde desta segunda-feira (27/01), no centro de Jaguarari, um roubo à funcionários da empresa Souza Cruz, do ramo de cigarros, a Policia Militar atendeu a ocorrência.

De acordo com informações, o roubo ocorreu por volta das 13h, na Rua Custódio Barbosa, quando as vítimas saíram de um estabelecimento comercial foram rendidos por dois elementos armados que subtraíram uma carteira com documentos pessoais, um aparelho celular e a quantia de 8 mil reais, após o crime os bandidos fugiram em uma motocicleta de dados não informados e tomaram destino ignorado.

Diante do fato as vitimas de iniciais M.R.F.D e A.R.L comunicaram o fato aos policiais da 3ª companhia que coletaram informações e iniciaram diligências no intuito de capturar os elementos, mas não obtiveram exito.

Fonte: Walterley Kuhin

O Projeto de Lei 5733/19 determina que pelo menos 60% dos recursos oriundos de precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) deverão ser rateados entre os professores da educação básica da rede pública do ente (estado ou município) beneficiado.
O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, foi apresentado pelo deputado Bacelar (Pode-BA) e altera a Lei do Fundeb, fundo que substituiu o Fundef em 2007.
Os precatórios têm origem em ações movidas por municípios contra a União entre 1998 e 2006. As prefeituras alegavam que o Ministério da Educação cometeu erros no cálculo do valor repassado por meio do Fundef. Os julgamentos foram favoráveis aos municípios e geraram precatórios que, somados, chegam a R$ 90 bilhões.
Para Bacelar, estes recursos, uma vez recebidos, devem ter o mesmo tratamento do Fundeb, que hoje obriga que pelo menos 60% dos repasses anuais aos entes se destinem ao pagamento de salários de profissionais do magistério da educação básica. “Nada mais cristalino de que os precatórios do governo federal no fundo sejam rateados entre os professores”, disse o deputado.
Ele afirma que algumas prefeituras que receberam o dinheiro chegaram a fazer esta destinação, mas um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) de 2018 suspendeu a distribuição entre professores.
Distribuição
Pelo projeto, a remuneração terá caráter indenizatório, e não será incorporada ao vencimento dos servidores. Terão direito ao rateio os profissionais que estavam trabalhando durante o período em que ocorreram os repasses a menor do Fundef ou quando o precatório foi disponibilizado para utilização. Em caso de falecimento desses profissionais, o texto prevê que os herdeiros farão jus aos recursos.

Os estados, o Distrito Federal e os municípios definirão em leis específicas os percentuais e critérios para a divisão do rateio entre os profissionais beneficiados, dispensada homologação judicial.
Tramitação
O projeto será analisado em 
caráter conclusivo pelas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Janary Júnior
Edição - Alexandre Pôrto

Imagem relacionadaNOTA DE ESCLARECIMENTO

Em atenção à matéria veiculada pelo site O Protagonista, a Assessoria Jurídica de Antônio Ferreira do Nascimento, Ex-Gestor do Município de Jaguarari, vem a público esclarecer os fatos e recobrar a VERDADE.

No intuito de trazer ainda mais benefícios para o Município de Jaguarari, Seu Antônio, como é conhecido pela população, firmou diversos convênios junto ao Ministério da Educação, via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, que resultaram na construção da Quadra Coberta do Pilar, da Quadra Coberta do João de Matos, da Creche e a Cobertura da Quadra de Gameleira, dentre outros. 

Estes contratos tiveram sua lisura garantida pelo gestor e sua equipe, desde a licitação e durante toda a sua execução ocorreu com o acompanhamento por Fiscais do Ministério da Educação, bem como, todas as notas e medições foram pagas mediante atestados e fotografias postas no sistema PAR/SIGPC. Durante toda a execução nenhuma irregularidade foi apontada e hoje as obras encontram-se informadas como “100% executadas”. Tal informação só aparece no referido sistema quando não há nenhuma pendência a ser sanada nos contratos firmados, ou seja, todo o processo foi REGULAR.

Ocorre, contudo, que a atual gestão, apesar de ter todas as informações em sistema e ter recebido todos os documentos que foram solicitados ao antigo gestor, como se pode comprovar nos “recebidos” em anexo, não procedeu com a Prestação de Contas Final, tal qual requerido, posteriormente, pelo Ministério da Educação.

Para melhor compreensão transcrevo aqui parte da defesa prévia encaminhada ao Judiciário: “Apenas com a Resolução CD/FNDE nº 12/2018, de 6 de junho de 2018 (doc 9), que passou a ser o SIMEC o sistema a ser utilizado para prestação de contas dos Termos de Compromisso pactuados a partir de 2011 no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR), com exceção daquelas já apresentadas no SiGPC (Sistema de Gestão de Prestação de Contas) ou cujos gestores estaduais/municipais foram notificados por omissão.”

Fica evidente então que, não sendo mais o gestor, não teria Seu Antônio como atender a Resolução do Ministério da Educação e que, consequentemente, a denúncia realizada não possui fundamento, pois NÃO EXISTE NENHUM ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA praticado que ensejasse esta demanda.

Contudo, causa estranheza o fato do site, na referida matéria, ocultar que se trata de algo que se levou ao judiciário em abril do ano passado e ser a atual gestão a denunciante. Estas omissões levam a crer que haja tentativa deliberada de induzir o povo ao erro e gerar fato político negativo contra este que hoje é um expoente da política local.

Nos conforta, no entanto, a certeza de que tais questões muito em breve serão elucidadas judicialmente e que a verdade sempre vem à tona. A LUTA CONTINUA!

Para maiores informações acesse o site: http://simec.mec.gov.br/painelObras/

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ.BA), divulgou no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (14), o resultado do Selo Justiça em números TJ.BA 2019. O DECRETO Nº 32/2020, traz a lista das UNIDADES JUDICIAIS contempladas com os selos, Diamante, Ouro, Prata e Bronze.

Considerando a Taxa de Congestionamento apurada no ano de 2019 e Produtividade, estabelecidos pelo C.N.J (CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA).

Pela terceira vez a Unidade Gestora, Defesa do consumidor em Salvador - Bahia, destaca-se e ficou em primeiro lugar no Estado da Bahia, como a menos congestionada processualmente, (2%) e a mais produtiva (Diamante).

Participando desta equipe vitoriosa o ilustre Jaguarariense JOÃO BOSCO DE S CARVALHO, que segundo informações dos bastidores, o mesmo irá em breve participar e concorrer de diversas premiações e bolsas de estudo instituídas por ONG.s, fundações a exemplo da criada pelo ex Presidente (E.U.A) Barack Obama e sua esposa Michelle Obama, a Obama Foundation focada em jovens líderes do mundo todo.

A premiação se dará no próximo dia 30, às 14h Hs, no auditório do TJ BAHIA.

Fonte: ASCOM TJ BA
Portal Jaguarari

Os dias históricos para a redentora Escolinha de Atletismo Flamengo vêm se repetindo e trazendo um turbilhão de alegrias, uma verdadeira avalanche de felicidades, provavelmente como recompensa pela sua perseverança em não se render às perseguições sofridas no início do ano e as tentativas insistente de fechamento do projeto pela Prefeitura Municipal de Jaguarari, que inexplicavelmente cortou o transporte que a entidade  recebia, alegando falta de combustível, verdade falta de combustível e de recursos para pagamento de diárias dos motoristas.
A escolinha, diante desse dilema, canalizou o recurso da mineração na compra de passagens para competições escolhidas a dedo pelo TIME EAF.
As dívidas e as angústias se multiplicaram, mas os poucos atletas que não foram convencidos pela gestão e a escola do povoado a deixar os seus sonhos de lado, começaram a trazer bons resultados, inclusive resultados em nível nacional.
No último final de semana, na primeira competição de 2020 realizada na cidade de Serra-ES os resultados alcançaram, finalmente  nível internacional, a ponto de termos uma campeã Brasileira de Cross. Dessa forma a atleta e o treinador, que pertencem à AASF-Associação de Atletismo Simõesfilhense, clube que mantém parceria com a EAF desde 2012, foram convocados para a disputa de uma competição internacional no Canadá.
Antonio Ferreira Bonfim Filho e Núbia de Oliveira Silva representam essa perseverança acima citada, esse talento ignorado pelo poder público, que  sempre foi  abraçado por diversos profissionais liberais, por pessoas que preferem ficar no anonimato e pela Empresa Cidadã Mineração Caraíba, mesmo em períodos difíceis.
Treinador e atleta estão realizando exames laboratoriais de exigência da CBAt - Confederação Brasileira de Atletismo, retirando passaporte e arrumando as malas para levarem o nome de Jaguarari e de toda a região, para o mundo.


ESCOLINHA DE ATLETISMO FLAMENGO:
"Corremos por uma vida melhor" 

Mais uma vez a política do município de Jaguarari, localizada no Norte da Bahia ganha destaque nos noticiários estaduais. Desta vez o foco recai sobre o ex - prefeito de Jaguarari Antônio Ferreira do Nascimento (PT). Segundo o processo em anexo, o político responde a processo por não prestar conta a órgão Federal sobre recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE recebidos pelo município através do PAC 2 – Programa de Aceleração do Crescimento, entre os anos de 2013, 2014 e 2015.

O prazo para prestação de contas desse recurso se extinguiu no ano de 2016, ainda na gestão do ex-prefeito. Com isso o município de Jaguarari fica inadimplente e está sujeito à instauração de Tomada de Contas Especial, devendo-se apurar as informações sobre a execução dos recursos repassados pelo FNDE. Além de deixar o município inadimplente, o ex-prefeito de Jaguarari, causou lesão ao Município, prejudicando o direito fundamental à educação mediante condutas que violam princípios basilares da administração publica. 
Quando o gestor, responsável pela prestação de contas de determinado recurso publico, deixa de fazê-la significa que houve, no mínimo, desvio de finalidade, o que causa evidente lesão ao patrimônio público. Com isso, o ex-prefeito, ao omitir voluntariamente a prestação de contas, quando tem o dever legal de prestá-las, comete o ato de improbidade administrativa.
Segundo foi passado pela atual gestão, que tem a frente o prefeito Everton Rocha (PSDB), foi feito uma minuciosa busca dos referidos documentos nos arquivos do município que comprovassem a execução dos recursos recebidos pelo FNDE, para realizar a prestação de contas junto ao Órgão Federal, para que não houvesse bloqueio de recursos federais, no entanto, segundo foi passado pela atual administração nada foi encontrado. Assim não há como provar que mais de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e meio de reais) foram realmente investidos na educação do município de Jaguarari na época do ex-prefeito.
Ante a necessidade de que não houvesse bloqueio dos Recursos oriundos do FNDE, o que inviabilizaria o bom funcionamento da Educação, o município de Jaguarari ajuizou a citada Ação Civil Pública em face do Sr. Antonio Nascimento, que o obrigará a apresentar os documentos que comprovam onde foram gastos mais de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e meio de reais) que tinha a obrigação legal de ser direcionado à Educação Municipal.

Caso seja condenado, responderá de acordo com o art. 12, da Lei n.º 8.429/92, devendo ressarcir o valor integral do dano causado ao erário, perder a função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de três anos.

O Prefeito Everton Rocha, o Secretário de infraestrutura e obras, Fábio Vieira e o Presidente da Comissão Permanente de Licitações, Getro Amaral, foram denunciados ao Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas dos Municípios, por vícios apresentados no edital de licitação da Concorrência Pública 02/2019, conforme previsto na Lei 8.666/93. 

O denunciante sustenta que a administração municipal, apesar de manter uma programação sistemática de manutenção de estradas vicinais e propagar nas redes sociais que recuperou grande parte delas, no dia 28 de agosto de 2019 feriu os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, ao lançar edital no valor global de R$ 3.542.367,44. A denúncia afirma que edital não foi publicado no DOEM daquela data ou mesmo posteriormente, o que dificultou o acesso aos detalhes para a posterior concorrência.

Na denúncia há a citação divergências e controvérsias na redação do edital, que não deixando claro qual seria, de fato, o Objeto do certame, que especifica  o FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, além de realizar exigências que ferem a Lei, ao exigir simultaneamente que a empresa participante tivesse capital social correspondente a 9,88% do valor da obra e ainda exigia uma garantia de 1% do valor estimado, situações que acaba por afastar licitantes e restringe indevidamente a competição.

O documento que tivemos acesso aponta outras divergência de informações contidas no edital, quanta aos valores máximo e a menção a Creche Riacho Seco e Escola Chapeuzinho Vermelho e chega a levantar a suspeita de que o caráter restritivo pode ter ocorrido para manter apenas licitantes do interesse da administração.

Por fim, a denúncia conclui que, o edital com seus vícios ficou automaticamente PREJUDICADO, e, INVÁLIDO, sendo necessário, recompor o mesmo para que possa ser republicado.

Entramos em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura, solicitando contato do pregoeiro e prefeito municipal, mas não obtivemos retorno até a publicação desta matéria. 


O esperado júri popular em Jaguarari, do agricultor, José Raimundo Alves da Silva, o Lolozinho, acusado de matar com requintes de crueldade a servidora pública, Sirleide de Souza Araújo, foi suspenso por decisão proferida no Habeas Corpus 800126-98.2020.8.05.0000. O júri popular estava marcado para acontecer nesta quinta-feira, 23 de janeiro.

Com a suspensão do julgamento popular, nova data somente será marcada após deliberação sobre o julgamento definitivo do pedido de desaforamento. Ou seja, a defesa de Lolozinho, pleiteia que o júri seja levado para outra cidade e que não aconteça em Jaguarari.

 O crime chocou à população. Em 31 de agosto de 2017, Lolozinho foi até a casa da Vítima. Na residência pediu para que Sirleide, imprimisse um documento para pagamento, e quando ela deu às costas, foi golpeada com uma muleta. Desacordada, a servidora pública ainda foi abusada sexualmente e seu corpo até hoje não foi localizado.

Despacho cancelando a sessão plenária foi assinado pela juíza da vara crime Maria Luiza Nogueira Cavalcanti.


Blog do Walterley Kuhin


A redentora Escolinha de Atletismo Flamengo, através da atleta de 19 anos Erivania da Silva Cruz, conquistou, hoje pela manhã mais um excelente resultado na Corrida de emancipação realizada anualmente na cidade de Itiúba.

Ela foi a quinta colocada numa prova disputadíssima, que contou com a presença de atletas vindos de toda a Bahia e até mesmo de outros estados.

A campeã foi Marily dos Santos, atleta experiente, patrocinada pela toda poderosa Ferbasa, que já participou de duas olimpíadas.

Todos os custos de inscrição e preparação da atleta foram custeadas pela EAF a própria atleta e a Mineração Caraíba, empresa cidadã, que mantém uma parceria com a entidade para cobrir os custos de manutenção da estrutura deixada pelo incrível Luciano Huck, mas que faz verdadeiro milagre, por conta de uma administração pautada em economia e planejamento, pela diretoria da Associação.

Nota triste: Mesmo com tantos resultados expressivos regionalmente, dentro do estado, no território nacional e ate mesmo fora do pais, a cidade que eles representam, Jaguarari, não realizada corrida e nem apoia atletas com transporte ou qualquer tipo de ajuda.


ESCOLINHA DE ATLETISMO FLAMENGO:
"Corremos por uma vida melhor"

Imagem relacionadaOntem o Jornal da Top Fm veiculou uma a matéria publicada pelo Blog Jaguarari On-Line que trouxe a público a denúncia protocolada por quatro vereadores deste Município junto ao Ministério Público e Tribunal de Contas dos Municípios, onde, de acordo com a denúncia, o prefeito Everton Rocha é acusado de malversação do dinheiro público.

À noite, circulou uma nota supostamente assinada pelo procurador do Município, o Sr Allan Abbehusen de Santana com fortes ataques e ameaças ao blogueiro que vos fala, Carlos Roberto.

Diante da tentativa torpe, que por si, reflete, mais uma vez, a tentativa de membros da atual administração da Prefeitura de Jaguarari, em calar e censurar os únicos veículos de comunicação, Rádio Top Fm e Blog Jaguarari On-Line, que levam à você, ouvinte e leitor, as informações do que acontece além dos seus olhos e ouvidos.

Em resposta, o "blogueiro" emitiu a nota a seguir:


O Blogueiro do Jaguarari On-Line, Sr Carlos Roberto, ao veicular matéria fundamentada em denúncia protocolada no Ministério Público e Tribunal de Contas dos Municípios, usou do seu direito de liberdade de imprensa e liberdade de expressão, garantidos na Constituição Federal para noticiar e informar a você, ouvinte e leitor, sobre informações contidas em denúncia protocolada no Ministério Público e Tribunal de Contas dos Municípios. Se os fatos são "fantasiosos", conforme atacou o Procurador deste Município, cabe ao MP e TCM, que aceitaram a denúncia, investigar. Exercemos um jornalismo sério e imparcial, visando manter a seriedade e credibilidade das notícias transmitidas ao nosso público ouvinte e leitor. Aproveitamos para tranquilizar você, e reiteramos que nosso trabalho continuará da mesma forma que iniciamos em 13 de julho de 2015, respaldado na Lei de Liberdade de Imprensa. Como sempre fizemos, deixamos nossos espaços a disposição da Prefeitura Municipal, para que possa esclarecer os fatos "fantasiosos" denunciados pelos vereadores, Willian Rogers, Zé Galego, Val do Jacunã e Marcos Quito. Desde já agradecemos o apoio e respeito dedicados por nossos amigos ouvintes e leitores.

Carlos Roberto 

Falta medicamentos e oficinas no CAPS? 
Falta comida na mesa de dezenas ou centenas de famílias? 
Falta pavimentação, rede de esgoto em sua Rua? 
Falta tua sua casa ter condições dignas para a sua sobrevivência e a de sua família? 
Falta médicos especialistas para te atender e a teus filhos? 
Falta vaga para marcar e realizar aquele exame solicitado pelo médico do postinho? 
Falta dinheiro para comprar o material escolar dos teus filhos? E o fardamento escolar, você tem dinheiro para comprar?
Falta material para cuidar dos teus dentes?
Falta roupa de cama no Hospital Municipal?
Falta dinheiro para salvar a vida da pessoa que você ama, que sofreu um acidente ou foi acometida por uma doença inesperada?

Pois é. Falta tudo isso e muito mais no município de Jaguarari, mas, ao que identificamos no relatório do controlador interno do Município, não falta dinheiro para gastar com publicidade em blogs do município de Jaguarari, rádio e blogs da cidade de Senhor Bonfim.

O documento referente ao mês de novembro de 2019, mostra que a prefeitura pagou nada mais, nada menos que R$ 59.978,32 (cinquenta e nove mil, novecentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos).

Todo este gasto teve a finalidade de divulgar o que, já que não há a realização de obras? 

Ou todo o valor investido nos referidos meios de comunicação teria como objetivo blindar a gestão, impedindo que o estado de calamidade em que vivem os moradores do Município viesse ao conhecimento de outras cidades?

Todos os dados aqui apresentados foram extraídos do relatório do controle interno e do E-TCM.


O relatório do controlador interno da Prefeitura de Jaguarari, referente ao mês de novembro de 2019, mostra que a administração do prefeito Everton Rocha (PSDB) segue gastando muito com combustíveis. O documento destaca que no mês em tela a gestão pagou R$ 372.940,24 (trezentos e setenta e dois mil, novecentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos), distribuídos da seguinte maneira:

Secretaria de administração: R$ 49.546,28
Secretaria de saúde: R$ 128.676,84
Secretaria de desenvolvimento social: R$ 14.668,81
Secretaria de agricultura: R$ 36.514,32
Secretaria de meio ambiente: R$ 8.716,78
Secretaria de obras: R$ 64.456,16
Secretaria de educação: R$ 70.316,05

No acumulado dos 11 meses em que os relatórios já foram encaminhados ao E-TCM, o município já gastou a astronômica cifra de R$ 4.002.405,03 (quatro milhões, dois mil, quatrocentos e cinco reais de três centavos).

Todos os dados aqui publicados foram extraídos dos relatórios da Prefeitura de Jaguarari, constantes no E-TCM, que é de acesso público.

Foto: Reprodução/ Rede Amazônica
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) negou benefício a uma mulher sem mãos e pernas por ela não poder assinar os documentos que autorizam o pagamento do auxílio. O caso aconteceu em Porto Velho (RO).

Cleomar Marques contou ao G1 que entrou com três pedidos no INSS em 2019, mas todas as solicitações foram negadas. “Uma servidora puxou os papéis e perguntou: ‘Quem vai assinar? Você assina?’. Eu disse que não podia assinar, mas sim a minha filha ou minha mãe. A mulher então olhou e disse: ‘Ah, então não vale’. Daí ela pegou, rasurou o papel e jogou fora”, relatou.

Apesar da negativa do INSS, Cleomar tentou mais uma vez o benefício à pessoa com deficiência, que foi indeferido por ela ter uma renda per capta familiar superior a 1/4 do salário mínimo, média de R$ 238,50. O INSS informou à Rede Amazônica que a renda foi apurada com informações do Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do governo.

O terceiro requerimento da ex-sinaleira foi indeferido sob alegação de “falta do período de carência”. O INSS disse ainda que, desta vez, ela já pode procurar o órgão para solicitar o requerimento de um novo benefício.

Cleomar teve os membros amputados depois de uma infecção generalizada que necrosou seus braços e pernas. Antes da ocorrência, ela trabalhava como sinaleira em uma das usinas de Porto Velho.

O prefeito Everton Rocha (PSDB) foi denunciado ao Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas dos Municípios acusado de cometimento de crime de malversação do dinheiro público. Fazem parte da denúncia, também, o secretário de infraestrutura e obras públicas e o pregoeiro.

A denúncia foi protocolada por uma comissão de vereadores, frente aos vícios cometidos pela atual administração na obra dos pontos de ônibus.

De acordo com a denúncia, as inúmeras irregularidades vão desde os erros cometidos pelo setor de licitações à contratação superfaturada da empresa para a aquisição e instalação dos pontos de ônibus.

A denúncia se baseia na inexistência do projeto básico, o qual nortearia  as características, custo e orçamento específico. Além disso, os valores contratados (R$ 17.715,85) são bem acima dos praticados em outras cidades/regiões do Brasil (Ceará, R$ 7.905,20; Mato Grosso, R$ 1.572,00), o que leva a entender que não houve qualquer preocupação com o mau uso do dinheiro dos contribuintes e que o secretário de obras, agindo assim, afrontou o princípio da razoabilidade .

Os edis apontam que o setor de licitação aceitou, da empresa, fotos de livros contábeis e declaração do contador extraídos do whatsapp, o que, segundo eles, viciou o processo. 

A denúncia também põe em xeque o poder e/ou interesse do setor de licitações da prefeitura em negociar melhores valores para os serviços licitados, pois, segundo o documento, a única empresa inscrita no certame, após muita negociação, deu um desconto de apenas R$ 317,00.

E por fim, a denúncia aponta que o processo licitatório traz indícios de direcionamento, haja vista a cronologia em que tudo aconteceu: 20 dias entre a realização da licitação e assinatura do contrato. 

Tanta urgência para a construção de uma obra com tão pouca relevância para a população e que, apesar de tanto tempo decorrido, as obras se encontram paradas.

Se aceita, a denúncia, o prefeito Everton Rocha será julgado pelo Judiciário pelo crime de improbidade administrativa. Caso seja condenado poderá perder ter que ressarcir os cofres públicos, perder o cargo e a suspensão dos direitos políticos que pode variar de 5 a 8 anos.

A redentora Escolinha de Atletismo Flamengo tem mais um atleta medalhista em competições nacionais.
Dessa vez foi Nubia Oliveira, atleta de Curral da Ponta que venceu agora cedo a Copa Brasil de Cross Country em Serra, Espírito Santo.
Ela será convocada para a Seleção Brasileira que vai ao Canadá para a disputa do Panamericano de Cross Country em fevereiro.
Extrato da noticia no site da CBAt-Confederação Brasileira de Atletismo:
No Sub-20 feminino, vitória da baiana Núbia de Oliveira Silva (AASF-BA). A corredora de 17 anos terminou a prova de 6 km muito emocionada. "Embora bem treinada, não esperava o primeiro lugar. Meu técnico  (Antônio Ferreira Bonfim Filho) sempre me disse que eu era capaz", comemorou.
Nubia, assim como os três primeiros colocados do adulto e do sub-20, está qualificada para disputar o Campeonato Pan-Americano de Victoria, no Canadá, no dia 29 de fevereiro. "A ficha ainda não caiu, nem passaporte eu tenho porque nunca saí do País", completou a atleta, nascida na cidade de Campo Formoso
O atleta Alessandro Bonfim, conquistou a décima colocação entre os 40 inscritos na prova.
Núbia e Alessandro são a prova da capacidade dos atletas baianos e do conhecimento técnico e planejamento estratégico da Escolinha de Atletismo Flamengo que corre incansavelmente por dias melhores para os seus atletas.
Agradecimentos à Mineração Caraíba, Vereador Zé Galego de Jaguarari, Manoelito de Juacema, Mercadinho Santa Luzia, Vereadores João Pedro e Daniel Muniz à Prefeita ROSE Menezes de Campo Formoso, Nego Di, Leila, Zé Renato, Josevane Novais, Mercadinho São Pedro, Associação de Atletismo Simõesfilhense-AASF e Federação Bahiana de Atletismo-FBA.
SAIBA MAIS EM:


Um levantamento realizado pelo Portal Ponto Novo no Site da Transparência do município, mostrou que a Prefeitura Municipal de Ponto Novo, região norte da Bahia, gastou até o mês de dezembro de 2019 R$ 631.550,00. Isso mesmo que você leu, quase 1 milhão de reais se levar em consideração os meses não lançados no portal da transparência.

De acordo com a apuração, as diárias recebidas por diversos funcionários da prefeitura são falsas, com alguns servidores “nem saindo do município pra nada e, mesmo assim, recebendo montantes de até R$ 1.920,00 por diária”.

Aguardem, pois anunciaremos o ranking dos maiores gastadores do dinheiro público.




O agricultor JOSÉ RAIMUNDO ALVES DA SILVA vulgo “LOLÔ ou LOLOZINHO”, principal suspeito de ter matado com requintes de crueldade a funcionária pública, Sirleide de Souza Araújo, de 42 anos, vai ser levado ao júri popular, na próxima quinta-feira, 23, no Fórum de Jaguarari.

De acordo com o delegado Felipe Neri Neto, coordenador da Coorpin/Senhor do Bonfim, as investigações revelaram que, no dia em que a mulher sumiu, José Raimundo foi até uma lan houve de propriedade da vítima no centro de Jaguarari para solicitar serviço de fotocópias. Depois disso, a mulher não foi mais vista.

O aparelho celular e o relógio da vítima, que também desapareceram, foram encontrados depois, conforme a polícia. O relógio estava com um homem, que não teve identidade divulgada. Segundo a polícia, o homem alegou ter recebido o relógio de José Raimundo como forma de quitar uma dívida.

O fato foi registrado no dia 31 de agosto de 2017, por volta das 18:30hs, no povoado de Catuni.

Caso
Familiares de Sirleide registraram o desaparecimento da mulher na delegacia do município, que investiga o sumiço dela.

De acordo com a polícia, a mulher foi vista pela última vez na porta da casa onde mora sozinha, no povoado de Catuní da Estrada, na noite de 31 de agosto. O desaparecimento foi percebido depois que a filha da funcionária pública tentou falar com ela e não conseguiu. A mulher foi até o local e não encontrou a mãe no imóvel.


Conforme a filha da funcionária pública, Alzirene Souza, a casa estava com as portas abertas. Os documentos da mulher foram encontrados dentro do imóvel. Já o celular dela não estava no local.

Segundo Alzirene Souza, o aparelho foi encontrado em um ponto de ônibus da localidade, no dia 2 de setembro. O celular estava sem o cartão de memória e sem o chip de operadora, e foi encaminhado para a Delegacia de Jaguarari.

Blog do Walterley Kuhin


Os profissionais da educação, que atuam em salas de aulas na rede municipal de ensino de Jaguarari, que tem a frente da Secretaria Municipal de Educação, a professora Edinea Ferreira da Silva, ainda não confirmou se e quando será repassado o reajuste de 12,84% do piso nacional do magistério instituído pelo governo federal.

A folha de pagamento já fechou e foi encaminhada ao setor de pessoal, segundo informações obtidas com exclusividade por nossa equipe, mas não há a confirmação do cumprimento por parte da Prefeitura acerca do respeito com os profissionais em tela.

Esta será mais um "lapso" da atual administração, que nos três anos anteriores só fez o repasse tempos depois.


A redentora Escolinha de Atletismo Flamengo tem mais um atleta medalhista em competições nacionais.
Dessa vez foi Nubia Oliveira, atleta de Curral da Ponta que venceu agora cedo a Copa Brasil de Cross Country em Serra, Espírito Santo.
Ela será convocada para a Seleção Brasileira que vai ao Canadá para a disputa do Panamericano de Cross Country em fevereiro.
Extrato da noticia no site da CBAt-Confederação Brasileira de Atletismo:
No Sub-20 feminino, vitória da baiana Núbia de Oliveira Silva (AASF-BA). A corredora de 17 anos terminou a prova de 6 km muito emocionada. "Embora bem treinada, não esperava o primeiro lugar. Meu técnico Ferreirinha (Antônio Ferreira Bonfim Filho) sempre me disse que eu era capaz", comemorou.
Nubia, assim como os três primeiros colocados do adulto e do sub-20, está qualificada para disputar o Campeonato Pan-Americano de Victoria, no Canadá, no dia 29 de fevereiro. "A ficha ainda não caiu, nem passaporte eu tenho porque nunca saí do País", completou a atleta, nascida na cidade de Campo Formoso
O atleta Alessandro Bonfim, conquistou a décima colocação entre os 40 inscritos na prova.
Núbia e Alessandro são a prova da capacidade dos atletas baianos e do conhecimento técnico e planejamento estratégico da Escolinha de Atletismo Flamengo que corre incansavelmente por dias melhores para os seus atletas.
Agradecimentos à Mineração Caraíba, Vereador Zé Galego de Jaguarari, Manoelito de Juacema, Mercadinho Santa Luzia, Vereadores João Pedro e Daniel Muniz à Prefeita ROSE Menezes de Campo Formoso, Nego Di, Leila, Zé Renato, Josevane Novais, Mercadinho São Pedro, Associação de Atletismo Simõesfilhense-AASF e Federação Bahiana de Atletismo-FBA.
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►Por volta de 01h20 do dia 19, domingo, a guarnição da 1ª CIA foi acionada pelo CICOM para averiguar uma situação de ameaça feita pelo companheiro da vítima, residente a Rua Carrapichel. Quando a guarnição chegou ao local o acusado, em visível estado de embriaguez alcoólica, encontrava –se atirando pedra na residência da vitima e que antes o acusado tinha discutido com o irmão da vitima. Ambos foram encaminhados à delegacia, onde foi lavrado flagrante, pois a vítima já possui medida protetiva.

►Na madrugada do dia 19, por volta de 02h40, a Guarnição foi informada pelo CICOM , que no Multirão um homem invadiu a casa de sua ex-companheira quebrando alguns objetos no interior da casa, teria tentado agredir a sua ex companheira, quando a Guarnição chegou ao local foi constatado alguns objetos quebrados. O autor teria entrado em perseguição aos filhos do casal. foi feita ronda ao local, sendo localizado o acusado. Foi dada voz de prisão e conduzido ao Complexo policial onde foi lavrado Flagrante, Maria da Penha.

►Por volta das 14h30 de domingo, 19, a Gu/3ªCia de Jaguarari, foi informada pela vítima, que seu companheiro teria lhe ameaçado de morte, ambos foram apresentados à Delegacia de Policia Civil para devidas providencias, ao chegar na Depol a vítima não quis representar criminalmente contra o acusado, sendo lavrado TCO.

1ª CIA/6º BPM APRESENTA NA DELEGACIA DE SENHOR DO BONFIM UM CASAL POR VIAS DE FATO EM VIA PÚBLICA

►Por volta de 11h15 do dia 16, a guarnição da 1ª CIA deslocou até a Praça Doutor José Gonçalves, conduziu e apresentou no Complexo Policial de Senhor do Bonfim, um casal que se encontrava em vias de fatos, sendo lavrado TCO.

 2ª CIA/6º BPM ATUA EM OCORRÊNCIA DE POR RESISTÊNCIA À PRISÃO

►Por volta de 18h15 do dia 19, domingo, a guarnição de Itiúba foi informada que haviam alguns indivíduos brigando na Rua do Corte. A guarnição deslocou até o local informado e ao chegar, foram recebidos com palavras ofensivas pelos envolvidos na ocorrência. Ao receber ordem da guarnição para se posicionarem em posição para busca pessoal, os indivíduos se recusaram, enfrentando os componentes da guarnição. Diante dos fatos, a guarnição conduziu três indivíduos para a Depol em Senhor do Bonfim onde foi Lavrado Flagrante por Resistência.

6º BPM! Semeando amor, colhendo o bem!

FONTE: ASCOM/6º BPM


A corrida acontece no dia 19 de janeiro e dessa vez a redentora Escolinha de Atletismo Flamengo participa com apenas uma atleta, Mas em anos anteriores os participantes da EAF brilharam. 

Acesse os links e relembre como foi a corrida nos últimos dois anos:
Em 2018 a entidade enviou Thais Souza de 16 anos, moradora de Serra dos Morgados, que foi a vice campeã geral dos 10km e Railane Batista de 17 anos , moradora do povoado de Flamengo, foi a terceira colocada.

Dentre os meninos Alessandro Bonfim  , do povoado de Flamengo Gabriell Guimarães, o garoto de Poços , ficaram na 6ª e 7ª colocações respectivamente na corrida de 10 km masculina, tornando-se campeões da categoria 16 a 19 anos.

Jadson André de 20 anos, campo-formosense, foi o 5o colocado geral , sendo declarado campeão da categoria 20 a 29 anos.

Ano passado a Corrida Rústica intitulada Maratona de Emancipação Política de Itiúba serviu mais uma vez de vitrine para a exposição dos talentosos atletas da Escolinha de Atletismo Flamengo.

Erivania Cruz, 18 anos, foi a terceira colocada geral, moradora do Povoado de Flamengo, Thais Souza de 16 anos, sétima colocada geral, moradora de Serra dos Morgados, Marcos Rodrigo, de 16 anos, décimo terceiro geral e vice campeão da categoria até 19 anos, morador do Bairro Odilon Gonçalves, Núbia de Oliveira,  campo-formosense de 16 anos, quarta colocada geral, moradora do Povoado de Curral da Ponta e Alessandro Bonfim, 17 anos, décimo quarto colocado geral e terceiro até 19 anos, morador do povoado de Flamengo.


ESCOLINHA DE ATLETISMO FLAMENGO:
"Corremos por uma vida melhor"

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