Paulo Henrique morava com os pais, mas não estudava; andava armado e chegou a ser apreendido (Foto: Reprodução)
Morto com pauladas na cabeça
na madrugada desse sábado (22), em Itabela, no Extremo Sul do estado, o menino
de 11 anos que tinha corpo franzino e cabelo loiro de tintura “tocava o terror”
no bairro Dapezão, onde morava com os pais.
Segundo a polícia, Paulo
Henrique da Paz Silva já tinha até apelido: PH do Dapezão. Dessa forma ele se
apresentava a qualquer pessoa e ostentava, sempre que podia, uma arma (revólver
32 e pistola), com o qual já foi apreendido por mais de uma vez.
A polícia diz não saber com
que idade o menino começou no crime, mas que já tinha diversas passagens na
delegacia de Itabela por roubo, assalto e participação em homicídio. Mas por
ser criança, nenhuma autoridade pode tomar providências.
O Estatuto da Criança e do
Adolescente (ECA), Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, diz que menores de 12
anos são considerados crianças e são inimputáveis penalmente, ou seja, não
podem sofrer nenhum tipo de penalidade.
[
As medidas socioeducativas
como a internação podem ser aplicadas apenas para adolescentes, com idades
entre 12 e 17 anos.
“O JUIZ DA
VARA DA INFÂNCIA ATÉ QUIS INTERNÁ-LO, MAS SERIA CONTRA A LEI, E EM ITABELA NÃO
TEM ABRIGO. ELE NÃO PODE SER CONSIDERADO NEM COMO MENOR INFRATOR”, DISSE O
DELEGADO MARIVALDO FELIPE DOS SANTOS AO CORREIO.
Cabia aos pais, conforme o
delegado, tomar providências, mas isso não foi feito e nem nunca eles foram
punidos. Nenhum dos responsáveis pela criança foi localizado pela reportagem.
O menino não chegou a passar
pelo Conselho Tutelar, o que ocorreria somente se ele fosse vítima de crimes.
MEDIDAS
No ECA, ato infracional
praticado por criança tem como medidas o encaminhamento aos pais ou
responsável, mediante termo de responsabilidade; a orientação, apoio e
acompanhamento temporários; a matrícula e frequência obrigatórias em
estabelecimento oficial de ensino fundamental, dentre outras.
Há previsão ainda pelo ECA
de a criança ser colocada em instituição ou casa de abrigo, ou ainda de a
família perder a guarda. Mas em Itabela, cidade de 30 mil habitantes, não
existe local onde PH pudesse ficar.
[
O CORREIO não conseguiu
contato com a Prefeitura de Itabela para saber se foi dado acompanhamento à
família e ao menino em algum órgão local.
Fora da escola, o garoto era
envolvido com um grupo de adolescentes e adultos com idade entre 13 e 20 anos,
com os quais praticava os crimes, sobretudo assaltos.
“PH CHEGAVA EM
ESTABELECIMENTOS COM AMIGOS E TOCAVA O TERROR”, AFIRMOU O DELEGADO. “PARECIA
QUE COMANDAVA A AÇÃO CRIMINOSA”.
COLEGAS
MORTOS
Mas o envolvimento do grupo
com o tráfico de drogas chamou a atenção de grupos rivais locais. Na noite do
dia 6 de dezembro, PH e mais quatro amigos caminhavam numa rua do Dapezão,
quando foram alvos de atiradores.
Todos correram, mas um
deles, Darles Santos Marinho, 19, foi baleado. Ele ainda correu para uma
plantação de café próxima, nas não resistiu aos ferimentos.
Segundo a polícia, Darles
não tinha passagens por crimes, mas era envolvido com a turma de PH, que depois
desse crime passou a ser caçado, assim como os demais amigos que estavam no dia
que Darles foi morto.
[
Adenivan Grigório da Silva,
15, não precisou sair de casa para ser morto. Seus algozes foram buscá-lo no
último dia 9 na residência onde morava com os pais, no centro da cidade, e o
levaram para um matagal. Lá, o executaram com 15 tiros. Um dia antes o
adolescente tinha prestado queixa na polícia contra os criminosos.
[
PH seria o próximo. Visto de
bobeira numa festa de som de paredão, no bairro Bandeirantes, acabou sendo
morto com golpes de um porrete de madeira que tinha quase o seu tamanho.
[[
“Pelo que tivemos de informação, tem mais dois na lista para morrer”,
disse o delegado Marivaldo Felipe, que atua nas delegacias de Itabela e
Eunápolis.
“SÃO PEQUENOS
GRUPOS DE CRIMINOSOS QUE SE RIVALIZAM NA CIDADE E PASSARAM A TER ESSES JOVENS
COMO ALVO. OS AUTORES DOS CRIMES JÁ FORAM IDENTIFICADOS E ESTAMOS ATRÁS DELES”,
AFIRMOU O DELEGADO.
DESTAQUE
EM HOMICÍDIOS
Itabela, apesar de ser uma
cidade de pequeno porte, possui casos de homicídios que a colocam em destaque,
comparando com outras cidades do mesmo perfil na região.
Em 2017 foram registrados 26
homicídios, metade da vizinha Eunápolis, que tem quase quatro vezes a população
de Itabela e registrou 56 crimes do mesmo tipo. Em 2016, foi pior: Itabela teve
40 homicídios dolosos registrados pela Secretaria da Segurança Pública
(SSP-BA).
Segundo a Polícia Civil,
três facções atuam na cidade: a Baixada (local), a Mercado do Povo Atitude
(MPA), que é de Porto Seguro e tem ligação com a facção paulista Primeiro
Comando da Capital (PCC), e o Primeiro Comando de Eunápolis (PCE). A polícia
não conseguiu identificar se PH e os colegas pertenciam a alguma facção.
O histórico de crimes em
Itabela, contudo, não é de agora. A cidade com 29 anos de emancipada e cruzada
pela BR-101 se desenvolveu a partir de um polo madeireiro que gerou disputas
por áreas de florestas no entorno do Monte Pascoal e atraiu também pistoleiros.
Durante a década de 1970,
Itabela abrigou o “Sindicato do Crime”, uma organização criminosa composta por
pistoleiros que matavam sob encomenda e era comandada por um fazendeiro local
que acabou sendo morto por um dos seus comandados.
Economicamente, hoje,
Itabela é destaque na produção de mamão na Bahia e tem milhares de hectares
plantados com eucaliptos para produção de celulose na fábrica da empresa
Veracel, sediada em Eunápolis.
A cidade possui PIB per
capta de R$ 10.596, segundo dados de 2016 do Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística (IBGE). Na pesquisa Firjam de Desenvolvimento Municipal de 2018,
a cidade foi avaliada com desenvolvimento regular. Por Mário Bittencourt /
Redebahia.