Câmara Municipal de Jaguarari aprova Projeto de Lei que torna de Utilidade Pública Projeto Rubi e celebra convênio de Cooperação com a entidade

Após submetido à apreciação dos edis e tendo sido aprovado o Projeto de Lei nº. 11/2017, a Associação sem fins lucrativos, Projeto Rubi Meio Ambiente e Crianças, foi reconhecida como de Utilidade Pública Municipal, pela Lei nº. 966/2017, de 11 de agosto de 2017.

O Projeto Rubi desenvolve ações relacionadas a programas educacionais gratuitos, de caráter multicultural.

Como incentivo, a Câmara Municipal, por intermédio do Convênio nº 005/2017, de 13 de setembro de 2017, assinado por Sua Excelência o Senhor Márcio Gomes e pela Presidente da entidade cessionária, a Senhora Rubenita Castro, disponibilizou servidor de seu quadro para atuar nas ações desenvolvidas pela associação, após parecer jurídico que aponta para a legalidade da cessão.

ASCOM | CMJ