No último dia 21/10, o Tribunal de Contas dos Municípios – TCM - multou o prefeito Antônio Ferreira do Nascimento “SEU ANTÔNIO” em R$8.000,00 (oito mil reais) por cometimento de irregularidades

relacionadas ao Edital de Licitação Processo Administrativo nº093/2014, Pregão Presencial nº 039/2014, referente à aquisição parcelada de pneus, câmaras de ar e protetores veiculares, novos, não remodelados e não recauchutados, para atender as necessidades da frota de veículos deste

Município, para o ano de 2015, cuja homologação perfez o montante de R$517.249,62 (quinhentos e dezessete mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos).

A Lei estabelece vários procedimentos com o objetivo de que seja garantida a observância do princípio constitucional da isonomia, na busca da seleção da proposta mais vantajosa para a Administração, que a contratação/aquisição de bens em lotes, sem justificativas plausíveis e razões robustas, de fato, pode acarretar restrição indevida à competitividade, sem contar no prazo curto (2 dias) exigidos para a entrega dos produtos.

O parecer do TCM é enfático quando afirma: “vale frisar que, quanto à disposição de itens em um mesmo lote, deve-se sempre reforçar que tal diagramação deve trilhar as balizas da razoabilidade e economicidade, a fim de evitar-se o indesejado e combatido jogo de planilha dos itens dentro do lote,

levando em consideração as pertinentes recomendações dos Tribunais de Contas, notadamente o TCU, no sentido de que “a adoção do critério de julgamento de menor preço por lote somente deve ser adotado quando for demonstrada inviabilidade de promover a adjudicação por item e evidenciadas fortes razões que demonstrem ser esse o critério que conduzirá a contratações economicamente mais vantajosas”. E continua: “(...) atentando-se à máxima competitividade, não é razoável fixar prazos tão curtos para entrega de produtos (no caso concreto, fixou-se em 02 dias), porque, a depender do objeto, poderá fatalmente rechaçar competidores e propostas vantajosas para a Administração Pública. (...) a exigência para contratação/aquisição de bens de fabricação brasileira, sem justificativas plausíveis e ausentes os permissivos legais, de fato, pode acarretar restrição indevida aos produtos estrangeiros, sendo defeso pela legislação, haja vista que gera uma mitigação à competitividade. Dessa maneira, é importante pontuar que, em observância ao princípio da isonomia, a discriminação quanto à origem geográfica da fabricação dos produtos é indevida, com a ressalva dos casos de desempate”.

Por fim, o TCM considerou a denúncia PROCEDENTE, multou o prefeito ANTÔNIO NASCIMENTO e o advertiu “para que observe os procedimentos legais indicados no presente voto para os futuros processos licitatórios”.

Fonte: TCM. Link: http://www.tcm.ba.gov.br/sistemas/textos/2014/DELIB/16856-14.odt.pdf

Este espaço fica à disposição do gestor para tecer suas explicações, caso julgue necessárias.

Na noite de ontem (27/10) estiveram reunidos, no Clube dos Artistas, 11 (onze) partidos e diversas lideranças partidárias como o objetivo de formar a maior união política da história de Jaguarari. O objetivo em comum debatido será compor um, dentre tantos bons nomes, que seja o mais capacitado para fazer a maior transformação do município, aquele que, com a aprovação nas urnas, irá implantar um modelo de administração nunca antes implementado e que terá a capacidade de agregar, aproveitar e valorizar a mão-de-obra local e conter a migração ora enfrentada pelos jovens e pais de famílias jaguararienses.


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  •  Na última quinta-feira (22/10) o Partido Comunista do Brasil – PCdoB realizou sua conferência na Câmara Municipal de Jaguarari com a presença do seu líder local, BRUNO RAMALHO, inúmeros colaboradores, afiliados e representantes.Este evento acontece a cada dois anos. É nele que o PCdoB realiza suas conferências municipais, estaduais e nacionais para debater a realidade nacional, partindo dos municípios e chegando a nação como um todo.Aproveitou-se o momento para formalizar propostas e mudanças ao documento oficial que será enviado pelo Partido justamente com essa intenção de consultar suas bases e saber o que pensam e o que sugerem para melhorar seus Municípios, Estados e País.Nesses momentos o Partido, também, renova suas Direções municipais, estaduais e nacional.O evento foi simples, porém abastecido de muita união e troca de conhecimento, informações e estratégias entre os presentes, principalmente os afiliados.

Aconteceu na última sexta-feira dia 23/10, mais uma derrota dos Agentes de Saúde e de Combate as Endemias, tudo porque desde 17/06/2014 foi aprovada a Lei que estabelece o piso salarial desta categoria em R$1.014,00, pelo governo federal, e até a presente data não foi cumprida pelo prefeito ANTÔNIO NASCIMENTO.

Na Sessão foi apresentado um Requerimento do vereador MARQUINHOS pedindo o trancamento da pauta, no entanto não foi isso que aconteceu, 6 do vereadores foram contrários ao Requerimento que contou com apenas 5 vereadores a favor. Todos os vereadores emitiram suas opiniões acerca da tentativa de atender o cumprimento do piso salarial deixando as categorias decepcionadas.

VOTARAM A FAVOR DO REQUERIMENTO QUE TRANCARIA A PAUTA:


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AMÉRICO - "Saúde, educação e infraestrutura sempre foi prioridade minha nesta casa. Não estou sendo contra o prefeito. Estou sendo justo pra o cargo que eu fui eleito". (OUÇA O QUE DISSE AMÉRICO)


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MARQUINHOS - "Desde 2014 foi aprovada uma Lei para pagar R$1.014,00 aos agentes de saúde e endemias. Em março eu trouxe este tema para e foi muito acalourado. Quando eu peço o trancamento da pauta, eu não estou sendo contra o gestor. A Câmara precisa se posicionar a favor dos agentes. A saúde melhora com a valorização dos seus funcionários. Só em agosto a prefeitura pagou mais de R$520.000,00 só de cargos comissionados. Recursos tem, não está tendo prioridade. Eu valorizo o servidor". (OUÇA AQUI O QUE DISSE MARQUINHOS)



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NALDO - Não comentou, mas votou a favor de trancar a pauta.


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MARCOS VIEIRA - "Tem parasitas no município de Jaguarari ganhando R$1.800,00. O presidente do sindicato deveria está aqui. Ele é quem devia está aqui negociando com os vereadores. Pedimos a compreensão dos vereadores e para que tranquemos a pauta desta Casa que nada seja votado enquanto não for decidido (pagamento do piso)". (OUÇA AQUI O QUE DISSE MARCOS VIEIRA)



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LOURI DA BARRINHA - "Agora eu tô sentindo falta do sindicato, o sindicato não está presente. Eu não sei  porque nessas ações dos agentes de endemias o sindicato não está presente! Se vocês acham que é legal, por que não bota na justiça? Está esperando o quê? Bota na justiça e acabou o problema". (OUÇA AQUI O QUE DISSE LOURI DA BARRINHA)


VEREADORES CONTRÁRIOS E JUSTIFICATIVAS


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IMG_0368[1]VAL DO JACUNÃ: “O vereador Franco Mello colocou muito essa questão: POLÍTICA. Eu acho que pode haver um aproveitamento com relação à categoria dos agentes comunitários de saúde e os agentes de Endemias. É notório que tentaram colocar aqui como se o prefeito Antônio Nascimento tivesse raiva dos agentes. O prefeito Seu Antônio não tem a menor intenção de prejudicar ninguém, muito menos servidor. Nenhum vereador é contra o aumento de salário de nenhum servidor. (OUÇA AQUI O QUE DISSE VAL DO JACUNÃ)

 

 

 

IMG_0336[1]NENEN DO CATUNI: “Não é apenas do vereador Marquinhos. Não há um vereador contrário ao pagamento do piso. Não há verba destinada para os agentes de endemias. Existem 27 agentes de Endemias no município que estão ilegais, que não são reconhecidos pela secretaria de saúde do estado. Que o prefeito não quer demitir ninguém. Que o jurídico da Câmara considerou ilegal o Requerimento”. (OUÇA AQUI O QUE DISSE O VEREADOR NENEN DO CATUNI)

 

 

IMG_0341[1]FRANCO MELLO: “Fechar a pauta não é a solução do problema. Enviei um ofício para a secretária (saúde). Tem vereador que fica na moita dizendo que defende o povo, os agentes e nem aqui aparece. Esta comissão é irregular e politiqueira que não se identifica. O sindicato que não está aqui presente para defender vocês. Não vou fazer desta casa palanque político e não vou deixar que ninguém venha fazer. Não vou ferir a legalidade desta Casa e nem a constituição”. (OUÇA AQUI O QUE DISSE FRANCO MELLO)

 

CLENILDACLENILDA ANANIAS: “Eu também sou contra e votarei contra porque se a solução estivesse aqui conosco, com certeza todos nós... E digo pra vocês que cada vereador que aqui está, está realmente preocupado com a situação de vocês. Não sou a favor de trancar a pauta porque não temos a solução de vocês. De 74 Agentes, 27 estão irregulares. Vamos sentar com vocês. Onde está o sindicato para representa-los? Não estou aqui por questões politiqueiras. (OUÇA AQUI O QUE DISSE CLENILDA ANANIAS)

 

IMG_1167 cópiaPAULINHO MORGADO: “Ninguém é contra o aumento salarial. Cadê o sindicato? Cadê a comissão que não se identifica? Não podemos ser irresponsáveis pela esta questão. O Requerimento é solicitando a tranca da pauta. Por que não solicitou uma indicação para reivindicar ao prefeito que tome as providências para explicar o porquê não deu aumento? Sugiro que busque o sindicato. A justiça está aí, procurem a justiça”. (OUÇAM O QUE DISSE PAULINHO MORGADO)

 

IMG_1154CIDA DO FLAMENGO: “Isso não é a Câmara que é responsável por esse problema de vocês. Veio parar este negócio aqui porque é política, porque a política se aproxima então alguém quer se prevalecer deste momento pra queimar alguns vereadores. Agente trabalha aqui com combinação”. (OUÇA AQUI O QUE DISSE CIDA DO FLAMENGO)

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Na Sessão da Câmara de Vereadores de Jaguarari realizada na manhã da última sexta-feira 22/10, esteve presente naquela casa legislativa o Capitão RAFAEL da Polícia Militar, ora convidado, para prestar esclarecimentos sobre apreensão de motos no território do município de Jaguarari. Na oportunidade o vereador LOURI DA BARRINHA aproveitou para questionar ao Capitão sobre algumas atitudes da PM no tocante à apreensão de motos com documentação irregular e até àquelas motos estacionadas na calçada dos proprietários. Ainda na ocasião, o vereador LOURI cobrou da autoridade policial que veja uma forma legal de proteger a população, principalmente em Pilar, dos baderneiros que modificam os escapamentos de suas motos e causam transtornos aos moradores em pleno horário de descanso.

(OUÇA AQUI OS QUESTIONAMENTOS DO VEREADOR LOURI)

Os vereadores de Jaguarari terão nesta sexta feira (23) a oportunidade, mais uma vez, de mostrar a população de Jaguarari qual o verdadeiro lado que eles defendem na prática, isto porque, diante do estado em que se encontra a saúde pública de moro geral, constantemente a comunidade capenga em busca de obter um pouco mais de qualidade de vida. Este direito social pode ser alcançado de forma menos sofrida e com mais informações com o dos funcionários que mantém o contato primário e direto com as famílias, realizado pelos AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS.

(OUÇA AQUI O QUE DISSE OS VEREADORES)

Desde 17/06/2014 que estes profissionais tentam junto ao prefeito ANTÔNIO NASCIMENTO e a secretária de saúde IZABELA PRISCILLA o pagamento do piso nacional ora implantado.

A secretária Izabela alega que o governo federal não faz o devido repasse, mas os AGENTES NÃO trabalham para o governo federal.

Já o prefeito SEU ANTÔNIO NUNCA manifestou o interesse de reconhecer o direito das categorias e sequer buscou o diálogo.

Em 6 de março o vereador MARQUINHOS propôs aos demais vereadores que se unissem aos servidores e trancassem a pauta da Câmara, como fizeram os vereadores de ITIÚBA, até que o prefeito cumprisse a lei.

Na ocasião, alguns vereadores alegaram não ser o momento apropriado e a VEREADORA CLENILDA ANANIAS se comprometeu a falar com o prefeito e dar uma posição aos servidores, que até hoje aguardam pela vereadora.

Agora, que nada foi cumprido, que a vereadora nunca trouxe uma solução, todos terão a oportunidade única e definitiva de provar para a sociedade e para estes servidores qual a verdadeira face deles, será o momento decisivo, ou provam que defendem o povo ou provam que praticam o “bê-á-bá” ditado pelo senhor prefeito ANTÔNIO NASCIMENTO.

Após moradores da Avenida Catuni entrarem em contato com a nossa redação, expusemos a situação caótica vivida por eles em decorrência do esgoto que jorrava acompanhado do extremo mau cheiro naquela rua. Ao tomar conhecimento do ocorrido, a secretaria de obras públicas e infraestrutura, de imediato solucionou o problema trazendo de volta o conforto para os moradores.

Aproveitamos a ocasião para parabenizar os funcionários daquela secretaria que de forma profissional e competente atuaram na plena recuperação do bem estar social.

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Moradores da Avenida Catuni no Bairro Odilon Gonçalves estão vivendo “dias fedidos” e com sérios riscos de contraírem algumas doenças, isso porque um bueiro entupido está jorrando dejetos na via pública desde a manhã do último sábado (17). Enquanto a prefeitura municipal de Jaguarari através da secretaria de obras e infraestrutura públicas não resolve o problema, a população daquela rua fica exposta ao forte odor e dejetos que estão sendo lançados na rua, sem contar o risco de contaminação.

Indignados com a falta de providências e sem suportarem o mau cheiro, moradores entraram em contato com a nossa equipe para levar o caso ao conhecimento público para ver se os responsáveis solucionam urgente a situação deprimente em que estão submetidos. IMG_0258 cópia IMG_0259 cópia IMG_0263 cópia

O prefeito ANTÔNIO NASCIMENTO, do município de Jaguarari, foi acusado pelo vereador MARCOS VIEIRA de pagar aluguel a defunto. O parlamentar usou a tribuna da Câmara e com documentos do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM, mostrou aos demais edis que o gestor municipal pagou a Geraldo Magela (falecido em 02/10/2014) nos dias 06/11/2014 e 06/12/2014 valores referentes ao aluguel de um imóvel onde fica a secretaria municipal de agricultura. O vereador chegou a brincar com a situação dizendo: “que tipo de empresa que tá trazendo pessoas do ‘além’ pra vir receber dinheiro aqui em Jaguarari”?

(OUÇA O QUE DISSE MARCOS VIEIRA)

Na ocasião Marcos Vieira enalteceu a atuação do vereador Antônio Marcos (Marquinhos) pela denúncia a respeito dos valores gastos na Praça de Convivência a qual ainda não está pronta, mas foi inaugurada. Também foi solidário com os colegas da “base” do governo pelo fato d’eles terem dificuldade em defender o indefensável. Segundo Vieira está acontecendo fraudes nas licitações do Município.

No mês de julho do corrente ano o prefeito ANTÔNIO NASCIMENTO (PT) aproveitou a vinda do governador Rui Costa (PT) ao município para a inauguração de algumas obras em Jaguarari. Pouco tempo depois circulou um jornal mostrando os valores aplicados em cada uma delas. Como todo vereador atuante, sério, comprometido com o voto de confiança do cidadão, o vereador Antônio Marcos Gomes do Nascimento (Marquinhos) foi em busca de dados que viesse a provar para a população jaguarariense que o questionava o porquê daquela obra– A PRAÇA DE CONVIVÊNCIA – ter sido entregue a comunidade com brinquedos quebrados, problemas na estrutura, muros incompletos, forro caído e visivelmente longe de está concluída, como se já estivesse 100% pronta. Então restou ao vereador ir ao Tribunal de Contas dos Municípios consultar todos os dados referentes à obra, já que no informativo (como podem ver na imagem abaixo) a prefeitura afirma ter investido aproximadamente R$550 mil reais. Porém quando o vereador denunciante teve acesso a prestação de contas da obra em questão se deparou com um assombroso valor que não condiz com a propaganda feita e muito menos ainda com o real estado da obra – INACABADA.


Inicialmente a obra custaria R$533 mil reais e o município devolveu à SUDESB cerca de R$4 mil, só que ao passo que devolveu dinheiro fez aditivos finalizando um valor total de R$897.488,83.


O que causa estranheza ao vereador é que quem vem realizando esta obra é justamente o senhor JOÃO ZITO, SOGRO do FILHO de SEU ANTÔNIO, prefeito de Jaguarari.


Por fim MARQUINHOS afirmou que o povo de Jaguarari precisa ficar sabendo do que está acontecendo, que o que fala é pautado em documentos.


Para saber tudo o que o vereador MARQUINHOS denunciou, OUÇA AQUI.




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O vereador LOURI DA BARRINHA, indignado com a situação à qual se encontra o povoado de Flamengo e região adjacente, usou a tribuna da Câmara para pedir providências ao prefeito Antônio Nascimento. De acordo com o vereador, a quadra de esportes de Flamengo está abandonada e pede reforma urgente. Cobrou banheiro público para a praça local. Denunciou a obra de calçamento no Flamengo que foi iniciada e até hoje está sem concluir. Pediu ainda atitudes do gestor municipal no tocante a um buraco no meio da rua que está pondo em risco a vida das pessoas. (OUÇA O QUE DISSE O VEREADOR SOBRE O CALÇAMENTO INACABADO)
Fez cobranças sobre a má distribuição de água nas comunidades da região do Flamengo e pediu que o prefeito colocasse carros pipas para atender os pequenos criadores que estão com seus animais morrendo de sede. Aproveitando o ensejo, o vereador FRANCO MELO usou a oportunidade para alertar que colocou um requerimento de R$500.000,00 para limpeza das aguadas e pediu que todos os vereadores acompanhem os valores que serão gastos com os carros pipas, ainda denunciou que DESCONHECE um tanque limpo pela administração de SEU ANTÔNIO. O vereador AMÉRICO falou que colocou um requerimento em 2013 para a limpeza dos tanques e não foi atendido.

Completando sobre água, o vereador Louri até sugeriu que o prefeito Antônio demita, caso não tenha dinheiro, um secretário que não faz nada e ponha um carro pipa com o salário deste. (OUÇA O QUE DISSE O VEREADOR SOBRE A FALTA D'ÁGUA)

Sobre a saúde, o vereador Louri denunciou o fato do hospital municipal não ter um médico disponível para acompanhar pacientes que precisem ser transferidos na SAMU. Relatou sobre famílias que pagaram R$1.000,00 ao médico para acompanhar a transferência. Mais uma vez o vereador pediu que o prefeito tire um secretário que não faz nada e contrate um médico para ficar a disposição. (OUÇA O QUE DISSE O VEREADOR SOBRE A SAÚDE)

 

O vereador Antônio Marcos Gomes do Nascimento (Marquinhos) usou a tribuna da Câmara (18/09) para denunciar e cobrar explicações ao chefe do executivo, o prefeito Antônio Nascimento (Seu Antônio) acerca das obras da Praça de Convivência. De acordo com a denúncia do vereador, a obra foi vencida pela empresa TECHNA ENGENHARIA LTDA EPP e iniciada no ano de 2012.

Antônio Marcos (Marquinhos) também não consegue entender como a prefeitura de Jaguarari mantém-se calada diante de seus pedidos de explicações a respeito de todos os detalhes desta obra já que no dia 12/12/2014 foi devolvido ao Estado da Bahia o valor de R$4.281,42 referentes ao convênio 24/214 com a SUDESB, o que subentende que o recurso do convênio teria sido suficiente para toda a elaboração das obras da Praça que foi entregue no dia 23/07/2015 como concluída, porém encontra-se claramente incompleta.

Ainda de acordo com a denúncia do vereador à nossa redação, a prefeitura de Jaguarari, mesmo devolvendo o valor acima citado, incrementou um aditivo no valor de R$132.529,77. Em seguida foram feitos mais 02 (dois) contratos de obras complementares nos valores de R$149.058,77 e R$82.900,29 totalizando R$897.488,83. No entanto as obras, segundo o vereador, estão inacabadas, os brinquedos quebrados e jogados pra escanteio, o forro do teto caído, o muro de arrimo, mureta e gradil, postes e portões não são vistos na Praça de Convivência, mas eles aparecem no pagamento da obra.

(OUÇA AQUI O QUE DISSE O VEREADOR MARQUINHOS)

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[caption id="attachment_484" align="alignnone" width="600"]user comment 20151013_04091120151013_04092920151013_04094120151013_04095420151013_04101220151013_04102720151013_041043[/caption]

Fotos e documentos: Vereador Antônio Marcos (Marquinhos)

Na noite desta segunda-feira (12/10/2015), mais uma vez, a saúde da população da sede do município foi exposta ao risco de contaminação pela fumaça oriunda da queima do lixo no lixão municipal, enquanto a secretaria municipal de meio ambiente e à prefeitura municipal não encontram uma solução definitiva para aquela “ferida” fica a cidade de Jaguarari na iminência dos riscos de contaminação e intoxicação dos poluentes liberados pela queima de diversos materiais que são depositados no lixão. Esperamos que uma solução rápida seja dada para que a sociedade não pague pela morosidade do poder público. IMG_0136 cópia IMG_0171 cópiaIMG_0132 cópia

No último dia 18 de setembro, o vereador NENEN DO CATUNI, assim como os demais, ficou desapontado ao tomar conhecimento que o projeto 14/2015 fora vetado pelo executivo em decorrência da inconstitucionalidade. Diante do fato, NENEN pediu uma providências por parte do presidente da casa, JOSIMAR ZUZA, acerca da Assessoria Jurídica, que segundo o vereador, não analisou e nem acompanhou o projeto para detectar a (i) legalidade.

(OUÇA AQUI O QUE DISSE O VEREADOR NENEN DO CATUNI)

“Tá existindo uma falha, por parte desta casa, com relação ao jurídico. Nós estamos sentindo a falta do jurídico da Câmara. Então que vossa excelência (Josimar Zuza) veja o que é que está acontecendo para que possa está resolvendo esta questão”. (Nenen do Catuni)

Recentemente a Câmara de vereadores de Jaguarari aprovou o projeto de Lei nº14/2015 que tentava proibir o uso de escapamentos tipos KADRON em motocicletas e punição aos genitores de menores de idade flagrados pilotando este tipo de veículo.

Porém, ao ser colocado em votação e aprovado, aquela casa legislativa demonstrou está totalmente desamparada de conhecimento jurídico, mesmo dispondo de uma Assessoria Jurídica.

Baseado no parecer da Assessoria Jurídica do município, o prefeito de Jaguarari Antônio Nascimento vetou integralmente o projeto de Lei conforme parecer lido pelo vereador Val (OUÇA AQUI).

Ontem publicamos aqui que a CÂMARA DE VEREADORES DE JAGUARARI pagou mais de R$37.000,00 (trinta e sete mil reais) em combustível de janeiro a agosto. O que causa intriga nisso tudo é que os vereadores afirmam que não recebem nenhum litro de combustível para colaborar com o exercício do papel de legislador e fiscal do povo, o que leva a entender que apenas o presidente daquela casa, o senhor JOSIMAR ZUZA tenha, sozinho utilizado todo este valor.

MAS tem mais. Esta mesma casa “do povo” mantém com a Empresa Oliveira & Bonfim Transporte de Pilar Ltda – ME um contrato mensal de R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais) pelo aluguel de dois veículos, onde de janeiro a agosto de 2015 foram pagos R$48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Veículo 1: Veículo tipo Pick-Up, cabine dupla, 4 portas, ar condicionado, direção hidráulica, completa, a diesel = AMAROK utilizada pelo vereador JOSIMAR ZUZA;

Veículo 2: Veículo 04 portas, ar condicionado, direção hidráulica, completo, tipo passeio, flex = FIAT UNO, a disposição da Câmara.

Para facilitar o entendimento de quem acompanha nosso trabalho entramos em contato com a Concessionária Jevem Car e com a Cavepe e solicitamos um orçamento PJ (Pessoa Jurídica) para fazermos uma comparação de quanto o município está perdendo com aluguel ao invés de adquirir estes veículos.

A AMAROK custa em média R$148.000,00 (cento e quarenta e oito) mil reais e o FIAT UNO modelo 2016 está custando R$38.790,00 (trinta e oito mil, setecentos e noventa reais).

Daí a pergunta que não quer calar: POR QUE O PRESIDENTE DA CÂMARA, JOSIMAR ZUZA, AO INVÉS DE PAGAR UM VALOR EXORBITANTE DE ALUGUEL DE 2 VEÍCULOS NÃO COMPRA-OS E OS DEIXA COMO PATRIMÔNIO PARA A CASA LEGISLATIVA?

A população que elegeu os 13 vereadores que ali estão espera uma justificativa plausível, que convença que não valha a pena comprar e sim pagar aluguel.

Fica, mais uma vez, o espaço aberto para que a CÂMARA e o vereador/presidente JOSIMAR ZUZA, dê alguma explicação à sociedade.

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Vereadores dizem que não dispõem de ajuda de custo (ordem de combustível) para desenvolver o seu trabalho de vereador, mas quando nossa equipe fez uma pesquisa no site do Tribunal de Contas dos Municípios encontrou valores bem expressivos que contradiz a situação acima. Em 8 meses a casa do legislativo municipal gastou o equivalente a aproximadamente 10 mil litros de gasolina, 14mil litros de álcool ou 15mil litros de óleo diesel (de acordo com informações a Câmara possui 1 veículo a diesel e 1 flex).

Vejamos, nos meses de janeiro e fevereiro de 2015, respectivamente, a Câmara pagou R$2.839,56 e R$4.670,00. No acumulado até o mês de agosto já foram pagos R$37.046,65 o teto previsto é de R$78.290,00.

Diante desta realidade, principalmente pela crise econômica que estamos vivenciando, faz-se necessário que o presidente da casa, o vereador JOSIMAR ZUZA, explique como foi gasto tanto combustível já que os vereadores dizem não fazer uso de gasolina, álcool ou diesel e a frota ser de apenas 2 veículos.

Como a Câmara e os vereadores podem explicar esta situação para a população?

O espaço está aberto para que o presidente da casa e os vereadores esclareçam esta situação.

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(DISCURSO DOS VEREADORES)

 

No último dia 20/03/2015 o vereador Antônio Marcos (Marquinhos) saiu em defesa do pagamento do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela presidenta Dilma Rousseff desde o dia 17/06/2014, ou seja, quase 1 ano e 4 meses. Na ocasião o vereador sugeriu que a pauta da Câmara fosse TRANCADA para projetos do EXECUTIVO até que fosse dada uma solução ao cumprimento do pagamento do salário dos Agentes. No momento em que sugeria o trancamento da pauta, o vereador Américo se declarou favorável. No entanto o vereador Paulinho Morgado se opôs ao fato de o momento não ser apropriado e ter outros assuntos, também, importantes. O vereador Franco Melo pediu aguardar o resultado do requerimento de indicação ao prefeito ver qual a resposta do executivo para que a partir daí fosse tomada uma decisão.

Esta sugestão de trancar a pauta aconteceu há 7 meses e até o momento os vereadores que se comprometeram com a causa dos AGENTES não se manifestaram a respeito de trancar a pauta.

Recentemente o vereador Marquinhos voltou a abordar o assunto piso salarial das categorias, ocasião em que o vereador Franco Melo afirmou em Sessão que já enviou ofícios à Secretária de Saúde, IZABELA PRISCILLA, porém sem retorno.

A vereadora Clenilda Ananias também se comprometeu que no dia estaria com o prefeito e acertaria uma posição dele, sem retorno até então.

O prefeito Antônio Nascimento, que tem a responsabilidade de pagar o salário dos funcionários, não se posiciona de forma alguma, parece até covardia com estas categorias. Por vezes, a Secretária de Saúde alegou que não paga o salário dos Agentes porque o Governo Federal não repassou o valor abordado na Lei, porém os funcionários trabalham para o município.

O que estranha em tudo isso é que ao passo que a secretaria de saúde e prefeitura não paga os salários dos Agentes, pagaram no mês de abril, o valor de R$7.300,00 ao senhor PAULO HENRIQUE VLAN DE CASTRO GRANHA para a elaboração do PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DO PISO SALARIAL dos Agentes de saúde e agentes de controle de endemias.

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Daí fica a dúvida, o pagamento do piso não se dá por falta de recursos ou porque o gestor municipal não valoriza o trabalho das categorias?

O vereador Marcos Vieira (OUÇA AQUI O DISCURSO)usou a tribuna da Câmara de vereadores (18/09) para denunciar que a prefeitura de Jaguarari vem entregando obras inacabadas (conforme se vê nas fotos) como se já estivessem prontas. Na ocasião o vereador citou que o genro do filho do prefeito é quem está fazendo obras no município, o que ele considera NEPOTISMO disfarçado. Falou ainda sobre o projeto 20/2014 que permitiu que o prefeito Antônio Nascimento fizesse contratações, porém o vereador repudia a grande quantidade de pessoas contratadas de outras cidades enquanto que para os jaguararienses sobrou apenas o cabo da vassoura.

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